Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2782 1956 PROCESSO :1000924-93.2019.8.26.0368 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : J.I.M.B.R. ADVOGADO : 405475/SP - Lucas Ferreira de Carvalho REQDO : W.R.A.S. VARA:2ª VARA PROCESSO :1000925-78.2019.8.26.0368 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Carlos Aparecido Pinheiro da Silva ADVOGADO : 371055/SP - Andre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 1252 mesmo inobservância de normas de caráter infraconstitucional. Ou seja, para admissão do remédio extremo, exige-se afronta clara e direta à Constituição Federal, o que não é vislumbrado no caso presente, onde todas as teses foram devidamente apreciadas. O STF tem decidido de maneira reiterada no sen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 725 DIVERSA. SITUAÇÃO NÃO DEMONSTRADA NOS AUTOS; TEORIA DO RISCO DO EMPREENDIMENTO - ILEGITIMIDADE PASSIVA NÃO ADMITIDA. RESTITUIÇÃO DE VALOR NA MODALIDADE SIMPLES OU A DEVOLUÇÃO DO BEM. DANOS MORAIS CONFIGURADOS EM RAZÃO DO DESGASTE SUPORTADO PARA A SOLUÇÃO DE PROBLEMA NÃO CAUSADO PELO CONSUMIDOR ARTIG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 1252 mesmo inobservância de normas de caráter infraconstitucional. Ou seja, para admissão do remédio extremo, exige-se afronta clara e direta à Constituição Federal, o que não é vislumbrado no caso presente, onde todas as teses foram devidamente apreciadas. O STF tem decidido de maneira reiterada no sen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 2935 Processo 1000289-15.2019.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Horas Extras - Manoel Messias dos Santos - MUNICIPIO DE MONTE ALTO SP - Vistos. Recebo o recurso interposto pela parte requerida, em seus efeitos legais, pois satisfeitos os pressupostos de admissibilidade. Às contra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2870 2334 pericial agendado para o dia 16 de agosto de 2019, às 09h00min, junto ao CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS I) deste Município, com endereço à Rua Coronel Pires Penteado, nº 600. Deverá o Oficial de Justiça encarregado da diligência comparecer no CAPS no dia e hora marcados, a fim de constatar a p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2860 2381 pena de multa e ato atentatório à dignidade da justiça. Cumpre observar que não houve interposição de recurso em face de tais decisões, e sempre a executada manifestou-se apenas no sentido de que faltava documentação ou alguma outra circunstância impedia a outorga, mas nunca que tal obrigação não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 2091 GAMBAROTO (OAB 208986/SP), ISADORA DE FREITAS GIL (OAB 395935/SP) Processo 0001465-46.2019.8.26.0368 (processo principal 1003021-03.2018.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Raimundo Henrique Messias dos Santos - MUNICIPIO DE MONTE ALTO SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2792 2325 tratamento ambulatorial, e recebeu alta médica, conforme atestado subscrito por psiquiatra do Setor (fls. 56), e considerando, ainda, a manifestação favorável do Ministério Público a fls. 59, autorizo a desinternação do executado RAPHAEL GUEDES TALARICO junto ao Centro de Atenção Integral à Saúde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 2485 Processo 1000281-38.2019.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Horas Extras - Aldemir Aparecido Fernandes Chaves - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - Vistos. Recebo o recurso interposto pela parte autora, em seus efeitos legais, pois satisfeitos os pressupostos de admissibilid