Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 241 atribuição de responsabilidade aos advogados e procuradores a providenciarem o comparecimento de partes e testemunhas a qualquer localidade quando da designação audiência por videoconferência (item 1 do Comunicado CG nº 284/2020), concedo para de 15 dias para que as partes declararem se elas, seu advog

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3433 100 RELAÇÃO Nº 0033/2022 Processo 0001490-71.2018.8.26.0246 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - P.C.L. - Pelo exposto, INDEFIRO o pedido formulado pelo executado PATRICK COSTA LINDOLFO, qualificado nos autos, devendo ele cumprir as penas restritivas de direitos aplicadas. Sem prejuízo, conside

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 142 917, § 1º, do CPC). Caso frustrada a diligência, intime-se a parte exequente para, em 15 dias, indicar bens da parte executada passíveis de penhora, sob pena de suspensão do processo. Cópia da presente decisão servirá de mandado. Intime-se. - ADV: JOSE JUVENIL SEVERO DA SILVA (OAB 97053/SP), CIRLENE SOA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 146 admissibilidade da apelação e da apelação adesiva sofreu substancial alteração com o NCPC. Desse modo, não cabe mais ao juiz de primeiro grau esse juízo de admissibilidade (análise do preparo, tempestividade etc.). Por consequência, extraiu-se da competência funcional do juiz de primeiro grau decla

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 123 sentença servirá como certidão de trânsito em julgado. Expeça-se mandado de levantamento das diligências não utilizadas (fls. 61) em favor da parte autora, conforme requerido às fls. 71, III. Arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: PAULO EDUARDO MELILLO (OAB 76940/SP) Processo 1000895-50.2021.8.26.0246 - P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 138 localização do veículo; b.ii) recolher a taxa do oficial de justiça (a menos que beneficiária da justiça gratuita); b.iii) declarar se pretende expropriação do veículo por leilão ou adjudicação. Caso a parte exequente proceda na forma do item (b) e o cumpra integralmente, expeça-se mandado de av

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 136 de ofício (art. 95 do CPC), a parte ré arcará com metade dos honorários arbitrados pelo(a) perito(a) e o restante dos honorários será pago pela Defensoria Pública Estadual, na forma da Resolução CSDP nº 92/2008”. Após a manifestação do perito, intimese a parte ré para efetuar o depósito judici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 206 do Conselho da Justiça Federal. Processe-se. Intime-se. Ilha Solteira, 07 de dezembro de 2021 - ADV: DARIO SERGIO RODRIGUES DA SILVA (OAB 163807/SP) Processo 1000876-44.2021.8.26.0246 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Erlin de Souza Campos - Ante o exposto, julgo procedentes os pedid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 368 CPC). O débito deve ser atualizado e acrescido de juros de mora até a data do pagamento. 4. Transcorrido o prazo de 15 dias sem pagamento, inicia-se automaticamente o prazo de 15 dias para impugnação (art. 525 do CPC), independentemente de nova intimação ou de certificação nos autos. Antes de esgotado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 196 Jose da Silva - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 348/350: Queira a parte exequente notar que na decisão de fls. 338/344 fiz constar expressamente: “3. Em atenção à razoável duração do processo e economia processual, prazo de 15 dias para a parte executada fornecer(em) os documentos solicitados, n