Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Gisele Carla de Oliveira REQDO : BANCO PAN S.A. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000936-86.2021.8.26.0320 CLASSE :REQUERIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE REQTE : Joserlei Custodio Gonçalves ADVOGADO : 304996/SP - Alex Sandro Teodor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 1527 direito de sua conversão em pecúnia. O pedido liminar, contudo, deve ser indeferido. Isso porque, a urgência sustentada na inicial não restou evidenciada nos autos, vez que a não contagem do tempo durante o período de 27/05/2020 a 31/12/2021, com seus reflexos econômicos, é providência de todo re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 1860 a Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Karina Machado Lima - Vistos. Ante o tempo decorrido, e nada mais sendo requerido, proceda-se a baixa definitiva destes autos no sistema, bem como encaminhe ao arquivo, sem prejuízo de sua reativação a pedido da parte. Intime-se. - ADV: CAIO DE MOURA L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 2068 deverá ser selecionado “Petições Diversas”, e no campo “Tipo da Petição”, deverá ser selecionado o item correspondente ao pedido ou providência desejados”. Nada sendo requerido no prazo de 30 (trinta) dias, proceda-se à baixa dos autos, sem prejuízo de sua reativação a pedido da parte. Ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 1511 DE OLIVEIRA CARDOZO MAGRI (OAB 292984/SP) Processo 0001785-75.2021.8.26.0320 (processo principal 1005121-07.2020.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Acumulação de Cargos - Jane Aparecida da Costa - Vistos. Proceda-se a baixa definitiva destes autos no sistema SAJ. Após, ao arqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 1285 prevista no art. 165 CTB. Assim, estando ausentes elementos de prova aptos a afastar a presunção de legalidade afeta aos atos administrativos, de rigor o indeferimento da medida de urgência pretendida, mostrando-se necessária, neste estágio processual, a prévia análise com a formação do contraditó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 1397 PATRICIA FAILLA CARNEIRO (OAB 233929/SP) Processo 0001815-13.2021.8.26.0320 (processo principal 1003979-65.2020.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Rowilson de Souza Ribeiro Júnior - Vistos. Considerando a tramitação digital do processo principal, re