9 resultados encontrados para 1000938-23.2022.8.26.0352 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 3977 alegado, pelas razões acima expostas. Comunique-se o E. Tribunal de Justiça acerca da presente decisão, referente ao AI nº 223125322.2022.8.26.0000. Fl. 215/238: Em réplica, manifestem-se os exequentes, no prazo de 15 dias. Int.. - ADV: RONALDO BENTO DA SILVA DOMENEGHI (OAB 229287/SP), SIMONE CAZARINI FE
Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 2241 Processo 1000808-33.2022.8.26.0352 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Ana Paula Guedes da Silva Confecções - Me - Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. - ADV: GISELE FERREIRA JORGE STUQUE (OAB 269521/SP) Processo 1000938-23.2022.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Es
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 2768 Processo 1000225-48.2022.8.26.0352 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Ana Paula Guedes da Silva Confecções - Me - Vistos. Defiro a r. cota retro. Providencie a Serventia o necessário. Dilig. - ADV: GISELE FERREIRA JORGE STUQUE (OAB 269521/SP) Processo 1000400-42.2022.8.26.0352 - E
Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 2203 Processo 1000772-88.2022.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Horas Extras - Nivaldo Francisco Vasconcelos - - Paulo Cesar de Oliveira Arzao - Vistos. Manifeste-se a parte autora. Int. - ADV: RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP) Processo 1000881-05.2022.8.26.0352 - Execuçã
Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 2103 de previdência. O pedido de tutela de urgência deve ser deferido, nos termos do art. 300 do Código de Processo Civil. Com efeito, o fato é que o Supremo Tribunal Federal, no julgamento referente ao Tema 1177 de Repercussão Geral, em 22/10/2021, fixou a seguinte tese: A competência privativa da União par
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 2401 observados os critérios fixados no julgamento do Tema 810 pelo STF até o advento da EC n. 113/21, quando passará a incidir exclusivamente a SELIC. Sem condenação em sucumbência, descabida na espécie (artigos 54 e 55, ambos da Lei Federal n. 9.099/1995, combinados com o artigo 27 da Lei Federal n. 12.1
Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 2135 Silva - Vistos. Manifeste-se a exequente, requerendo o que entender oportuno. Int. - ADV: WELITON AMARAL RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 436986/SP) Processo 1000938-23.2022.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Samuel Rafael da Silva - - Priscila Santana Miguel Rafa
Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 2736 controle de ponto e registro de horas extraordinárias bem como demais documentos pertinentes e que se fizerem necessários à elucidação da controvérsia. Cópia desta decisão servirá como ofício, que deverá ser encaminhado pela parte autora ao setor competente, comprovando-se nos autos em 10 dias. Praz