9 resultados encontrados para 1000938-91.2020.8.26.0352 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 2262 Dessa forma, não há que se falar em intimação pelo DJE, haja vista que a intimação eletrônica é considerada pessoal para todos os fins, nos termos do art. 5º, § 6º, da Lei 11.419/06. INDEFIRO, portanto, o pedido de intimação pelo DJE. Int. - ADV: JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 384180/
Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 3533 Processo 3005531-88.2013.8.26.0348 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - FAZENDA ESTADUAL - Petrolog Serviços e Armazens Gerais Ltda (Massa Falida) - Trust Serviços Administrativos Eireli (rep. por Kleber Nicola Bissolatti, OAB/SP 211.495) - Para fins de cumprimento do di
Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 1914 artigo 485,§ 1º do CPC, sob pena de extinção. Cumpra-se. Int. - ADV: CARLOS ROBERTO GRUPO RIBEIRO (OAB 194172/SP), EDSON PACHECO DE CARVALHO (OAB 164690/SP) Processo 1000656-24.2018.8.26.0352 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Patricia da Silva Francisco Oliveira José Moreira - Gislene
Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 2479 Moreira - Vistos Baixo os presentes autos em cartório, tendo em vista a cessação de minha designação publicada no DJE de 22/06/2022, pág.20. Atento ao disposto no artigo 12 do CPC, determino que se faça imediato retorno à conclusão dos autos a partir do primeiro dia útil subsequente ao início do exer
Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 4895 contados da pactuação da avença) e com juros de mora desde a citação; 2. condenar a requerida na devolução integral dos valores despendidos pela requerente na aquisição do imóvel, sendo quantias a serem igualmente incididas de atualização pelo IGPM (índice pactuado no contrato), desde cada desem
Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 2426 do artigo 85, § 3º, I, do Código de Processo Civil. Como o valor da condenação ou do direito controvertido não é superior a sessenta salários mínimos (art. 475, § 2.º do CPC, c.c. Súmula 490 do STJ), decorrido o prazo legal para a apresentação de eventuais recursos voluntários, certifique-se o t
Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 1546 Helton Luiz Menezes de Souza - - Helena Maria Francisco - - Helena Maria Bianquini Torres - - Gislene Aparecida Barboza de Oliveira - Unimed Norte Paulista - Cooperativa de Trabalho Médico e outros - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com base no art. 487, I, do CPC. Condeno a parte autora a pagar
Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 1695 prescrição quinquenal prevista no art. 103, parágrafo único, da Lei nº 8.213 de 1991 deverão ser pagas de uma só vez. Sobre o valor da condenação relativo às parcelas vencidas deve incidir correção monetária, calculada desde a data do vencimento de cada parcela até o efetivo pagamento, segundo