Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2768 2168 de trinta (30) dias. No silêncio, inscrever-se-á a dívida. - ADV: RICARDO FRANCISCO DE LIMA (OAB 229192/SP), BRUNO DE BRITO DA SILVA (OAB 389513/SP) Processo 1000854-92.2018.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Guarda - V.R.L.S. - Fls. 33: Diante da certidão do oficial de justiça, manifeste-se a parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2736 2615 PRADO (OAB 307718/SP) Processo 1000271-10.2018.8.26.0374 - Cumprimento de sentença - Alimentos - J.F.M. - - J.F.M. - J.I.M. - Deverá o(a) patrono(a) dos requentes juntar aos autos a nomeação do convênio defensoria pública/OAB contendo o REGISTRO GERAL DE INDICAÇÃO para que a certidão de honorários

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2586 1849 ocorrida. Neste sentido, cita-se RESP 1290824 do STJ. As demais questões suscitadas pelo réu confundem-se com o mérito e serão oportunamente analisadas.Por essas razões, RECEBO A PETIÇÃO INICIAL edetermino o regular prosseguimento do feito. Cite-se o réu para apresentar contestaçãono prazo legal.Avanç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2693 2580 convencionada. Ante o exposto, extingo o processo com resolução de mérito, acolhendo o pedido consensual das partes (art. 487, inciso III, “b” do Código de Processo Civil). Homologo a desistência ao prazo recursal. As partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, tendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2532 2228 Processo 1000883-16.2016.8.26.0374 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.G.D.L. - Vistos. Expeça-se nova carta precatória para citação e intimação do requerido, nos termos pleiteados à fls. 38/39. Intimem-se. - ADV: VALERIA MACEDO COSTA (OAB 86581/SP) Processo 1000883-16.2016.8.26.0374 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2770 2232 com urgência, do teor da presente decisão. 3. Sem prejuízo, expeça-se ofício à agência local do INSS requisitando-se cópia atualizada do CNIS da requerente (qualificada às fl. 17) e de seus últimos 12 (doze) demonstrativos de pagamento do benefício previdenciário, 4. Expeça-se, igualmente, ofíci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2436 2250 (OAB 310794/SP), EMERSON GUALBERTO PIMENTA (OAB 304824/SP) Processo 1000429-02.2017.8.26.0374 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Valeria Macedo Costa - Valeria Macedo Costa - Certifique-se a z. serventia se as peças aqui a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2607 2019 depósito judicial de fls. 70/72. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: JÚLIO CÉSAR CARMANHAN DO PRADO (OAB 307718/SP), DANIEL CARMELO PAGLIUSI RODRIGUES (OAB 174516/SP) Processo 0003113-87.2012.8.26.0374/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Tiag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2657 2280 artigo 17, parágrafo 7º, da Lei 8.429/92, para, querendo, oferecer resposta por escrito, que poderá ser instruída com documentos e justificações, no prazo de 15 (quinze) dias.Processe-se com isenção de custas e despesas processuais, nos termos do artigo 18 da Lei 7.347/85.Anote-se.Intime-se. Publique

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2454 2641 Manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento. Int. - ADV: TADEU GUSTAVO JANUÁRIO (OAB 340199/SP), LUIS CARLOS ZORDAN (OAB 103086/SP), CLOVIS APARECIDO VANZELLA (OAB 68739/SP), OSCAR LUIS BISSON (OAB 90786/SP) Processo 1000939-15.2017.8.26.0374 - Procedimento Comum - Guarda - D.M.R. e outro - F