Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2812 PROCESSO :1000936-76.2019.8.26.0346 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS EXECTDA : Luci Angela dos Santos VARA:1ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1000938-46.2019.8.26.0346 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS EXECTDO : Paulo Sergio Martins VARA:2ª VARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 4508 Nº 1000209-83.2020.8.26.0346 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Martinópolis - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Gabriel Toledo Andrade de Oliveira - Vistos O Supremo Tribunal Federal ao julgar oRE nº 764.332(leading case), Tema nº 702 Incidência do adicional po

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 170 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0031736-47.2018.8.26.0053; Assunto: Pensão; Agravante: Felipe Giachetta Kamimura e outros; Advogada: Patricia Helena Cerqueira Citino (OAB: 243998

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 4177 de situação que possa resultar lesão grave ou de difícil reparação. Desnecessário se faz a colheita de informações junto ao Juízo prolator do despacho. Nos termos do artigo 1.019, II do CPC, intime-se o agravado, para responder, no prazo de quinze dias, facultando-lhe a juntada de cópia das peça

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 599 Reina Filho (OAB: 235049/SP); Advogado: Paulo Hamilton Siqueira Junior (OAB: 130623/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 30

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 3166 Nº 0100022-29.2020.8.26.9035 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Rancharia - Agravante: MUNICIPIO DE RANCHARIA - Agravada: SIMONE ANDREIA BIAJANTE - Magistrado(a) Vinicius Peretti Giongo - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. LIMINAR QUE DETERMINA A LIGAÇÃO DE REDE DE ÁGUA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 3522 extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 214,71 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que conte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 5177 polícias militares e dos corpos de bombeiros militares (artigo 22, XXI, da Constituição, na redação da Emenda Constitucional 103/2019 )não exclui a competência legislativa dos Estados para a fixação das alíquotas da contribuição previdenciária incidente sobre os proventos de seus próprios militare

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 3825 Nº 1015391-31.2016.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: Mauricio Ivan da Silva - Recorrido: Fazenda Pública do Municipio de Presidente Prudente - Fls. 309 Defiro o pedido. Certifique a serventia o trânsito em julgado e devolva-se ao Juízo de origem. I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 1711 Processo 1000895-12.2019.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - José Gladiston Defensor Amaral - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos Fl. 156 - Interposto tempestivamente, recebo o recurso apresentado pelas