Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2372 721 104 - 1000883-14.2016.8.26.0698 - Processo Digital - Recurso Inominado - Pirangi - Relator Alexandre Gonzaga Baptista dos Santos - Recorrente: Carlos de Oliveira Peixoto - Recorrido: Banco Losango S.a - Banco Múltiplo ( Atual Denominação do Hsbc Finance Brasil S.a) - Advogada: Aline Patricia Norberto de Lima R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2381 713 Silva - Recorrido: Angelo Lanza - Magistrado(a) Jorge Luís Galvão - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE COBRANÇA DE ALUGUEL E ENCARGOS DA LOCAÇÃO – PROCEDÊNCIA PARCIAL DO PEDIDO INICIAL. INCONFORMISMO DA PARTE REQUERIDA. CONJUNTO PROBATÓRIO QUE DEMONSTRA O DESCUMPRIMEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2428 932 parágrafo único, do Código de Processo Civil. Considerando o disposto no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 2246948-26.2016.8.26.0000, com fulcro no artigo 982, inciso I do Código de Processo Civil, determino a suspensão do presente feito, até julgamento do IRDR mencionado, o que deve s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2323 2005 SAKAMOTO BIDURIN (OAB 238023/SP), JOÃO CUSTODIO DE MORAES NETO (OAB 315924/SP), DANDARA GARBIN (OAB 354483/SP) Processo 1000845-85.2017.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Pedro Paulino Soares - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o ped

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2351 2231 recebo o recurso interposto pela requerida, somente no efeito devolutivo, pois satisfeitos os pressupostos de admissibilidade. Às contrarrazões no prazo legal.Após, subam os autos ao E. Colégio Recursal da 42ª Circunscrição Jaboticabal/SP, com as cautelas de rigor.Int. - ADV: JOAO PAULO DALMAZO BARBIERI (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2358 2626 dispositiva da sentença impugnada com relação a incidência do ICMS sobre os encargos setoriais. Assim, acolho os embargos apenas para o fim de declarar o dispositivo da sentença de páginas 271/282, que passa a ter a redação seguinte:”Posto isso, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Proc