Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2849 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL EMBARGTE : CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP ADVOGADO : 114971/SP - Sonia Clara Silva EMBARGDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHABELA VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000934-15.2019.8.26.0247 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL EMBARGTE : CIA DE SANEAMENTO BÁS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 146 FERREIRA KOURY (OAB 288573/SP), ADRIELLI ALBUQUERQUE DE ARAÚJO (OAB 361497/SP) Processo 0005388-94.2015.8.26.0247 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - A.S.H. - Vistos, 1. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita ao requerente. Anote-se. Processem-se em Segredo de Justiça,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 158 da expedição da certidão de honorários. Os autos serão remetidos ao arquivo. - ADV: ALBERTO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 327931/SP) Processo 1000882-87.2017.8.26.0247 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - V.S.S. - - V.S.O. - - M.C.S.O. - - Y.S.O. - J.M.O. - Expeça-se certidão de ho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 183 Processo 1000502-93.2019.8.26.0247 - Procedimento Comum Cível - Liminar - F.A.M. - M.A.S.M. - Vistos, 1. Prevê o art. 313, inciso I, §§ 1º e 2º, inciso II, do Código de Processo Civil, in verbis: Art. 313. Suspende-se o processo: I pela morte ou pela perda da capacidade processual de qualquer das par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 184 mediação por meio VIRTUAL através do aplicativo Microsoft Teams, devendo aparte autora providenciar a vinda aos autos de todos os endereços de e-mail necessários (autor, advogado do autor, requerido, advogado do requerido) para a designação do ato e expedição de link de acesso. 5. Em seguida, cite-se e i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 283 acolho a impugnação ao cumprimento de sentença apresentado e determino a extinção do presente cumprimento de sentença. Fixo os honorários advocatícios em 10% do valor da diferença dos calculos apresentados, nos termos do artigo 85, § 1º do Código de Processo Civil. 3. Por fim, com relação aos ho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 136 Processo 1000939-37.2019.8.26.0247 - Procedimento Comum Cível - Guarda - D.A.C.M.M. - E.M.S.A. - Manifeste-se o autor em réplica, no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão. - ADV: MARCEL HENRIQUE SILVEIRA BATISTA (OAB 200007/SP), EIZIENE NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB 409049/SP) Processo 1001085-78.2019.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 95 Processo 1000939-37.2019.8.26.0247 - Procedimento Comum Cível - Guarda - D.A.C.M.M. - E.M.S.A. - Vistos. 1. Decorrido a suspensão dos prazos processuais, nos termos da Provimento CSM nº 2549/2020 e o disposto no Comunicado Conjunto nº 249/2020 da Presidência do Tribunal de Justiça e da Corregedoria Geral

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 135 em seus ulteriores termos com a retomada do curso processual, nos termos da última decisão e/ou petição juntada anterior à determinação da digitalização. (d) Superado o prazo do item ‘c’, os autos permanecerão em cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias. Ato contínuo, o processo será encaminha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 124 Código de Processo Civil, após o qual, no silencio do executado, incidirão sobre o valor débito (a) a multa de dez por cento; e (b) e honorários advocatícios de dez por cento, conforme art. 523 do referido diploma. 2.2. Em caso de eventual pagamento parcial, a multa e os honorários incidirão sobre o s