Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 1000343-04.2017.8.26.0577 1012020-60.2016.8.26.0223 1013096-22.2016.8.26.0223 1038673-52.2016.8.26.0562 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 1000890-77.2016.8.26.0060 1013031-52.2015.8.26.0032 1013234-86.2016.8.26.0223 Reexame Necessário 1000443-65.2015.8.26.0144 1000603-60.2016.8.26.0272 Ao Des. Jarbas Gomes Apelação 1001391-43.2017.8.26.0562 1002241-83.2016.8.26.0481 1004835-59.2017.8.26.0053 1009543-30

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2356 196 Silveira Guskuma (OAB: 121996/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Campinas; Advogado: Osmar Lopes Junior (OAB: 94396/ SP); 4001828-77.2013.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Taubaté; Vara: Va

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2828 1696 dos direitos creditórios da executada, sob a pena de inviabilizar a atividade empresarial por ela desenvolvida. Comunique-se. 2. À resposta. São Paulo, 10 de junho de 2019 - Magistrado(a) Torres de Carvalho - Advs: Andre Luiz de Lima Daibes (OAB: 145916/SP) - Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Av. Brigadeiro Luiz An

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2511 1208 pedido de Tutela Antecipada Fornecimento de medicamento - Autor portador doença designada pela CID C 61 Deferida a tutela antecipada Sentença de procedência tornando definitiva a tutela anteriormente concedida - Por ora, fica suspenso o julgamento do reexame necessário - Tema 106 do E. STJ, sendo paradigma o Recurso Especial

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2511 1208 pedido de Tutela Antecipada Fornecimento de medicamento - Autor portador doença designada pela CID C 61 Deferida a tutela antecipada Sentença de procedência tornando definitiva a tutela anteriormente concedida - Por ora, fica suspenso o julgamento do reexame necessário - Tema 106 do E. STJ, sendo paradigma o Recurso Especial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 3420 GOMES - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ - Vistos, em correição. 1) Considerando a certidão de folhas 45, da Serventia, a qual informa transferência do valor depositado pela entidade devedora para conta à disposição deste juízo, cumpra-se a decisão de folhas 32. 2) Para tanto, considerando a impl

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2871 2931 - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelada: Roseli Rodrigues Santana - Magistrado(a) Afonso Faro Jr.RESPONSABILIDADE CIVIL CONDUTA OMISSIVA DA RÉ - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS POSSIBILIDADE - APLICAÇÃO DOS ARTS. 186 E 927 DO CC MONTANTE FIXADO A TÍTULO DE DANOS MORAIS QUE SE MOSTRA RAZOÁVEL. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA APL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 3420 GOMES - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ - Vistos, em correição. 1) Considerando a certidão de folhas 45, da Serventia, a qual informa transferência do valor depositado pela entidade devedora para conta à disposição deste juízo, cumpra-se a decisão de folhas 32. 2) Para tanto, considerando a impl