Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 2923 de todos os participantes. Neste caso, encaminhem-se ao CEJUSC. Sendo o caso, desde já ARBITRO em R$ 120,00 (cento e vinte reais) e não R$ 60,00 (sessenta reais), como equivocadamente constou no item 3 da decisão de fls. 121/123, os honorários do conciliador/mediador, nos termos do artigo 13 da Lei n. 13.14

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 2017 seu poder e sejam pertinentes para dirimir a controvérsia e ainda não estejam encartados nos autos. Outrossim, ficam desde já INDEFERIDOS eventuais pedidos de produção de prova oral com fulcro no art. 443, II, do CPC, pois, tendo em vista que a prova da existência de patrimônio, da necessidade do alim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 2075 fls. 38/43 e 44. Proceda o z. Ofício a inclusão do menor no cadastro de partes. 2. Não havendo elementos nos autos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão do benefício (art. 99, §§ 2º e 3º, do CPC), DEFIRO à parte autora a justiça gratuita. Anote-se. 3. Quanto aos alimentos pr