Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2092 2105 14009/SP), NILSON DE CARVALHO VITALINO (OAB 152991/SP), RICARDO FALLEIROS DE CASTILHO (OAB 190763/SP), JOSÉ ROBERTO BARBOSA (OAB 255165/SP) Processo 1000940-36.2016.8.26.0438 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L.T.P. Manifeste-se o autor sobre a devolução do ofício, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2113 2566 o término do curso, exigência para se beneficiar do programa assistencialista fornecido pelo Estado de São Paulo. Ausente, portanto, o fumus boni iuris.Cite-se o réu para, querendo, contestar a ação sob as penas da lei.Intime-se. - ADV: NEVIL REIS VERRI (OAB 150435/SP) Processo 1002553-91.2016.8.26.0438 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2133 2008 Mathilde da Silva Barrinha - Em todas as demandas distribuídas a este Juízo, é necessária comprovação da necessidade da gratuidade processual, vez que o art. 5º, inc. LXXXIV da Constituição Federal é claro ao exigir a demonstração da hipossuficiência e o benefício deve ser interpretado em conformid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2193 2469 RELAÇÃO Nº 0525/2016 Processo 1000673-98.2015.8.26.0438 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - S.M.V. - J.P.D. - Isto posto, nos termos do art. 487, I, CPC, julgo parcialmente procedente a ação movida por Solange Maria Venturin contra José Paulo Dagano, apenas para reconhecer e dissolver

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2177 2528 Processo 1000398-52.2015.8.26.0438 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Inventário e Partilha - Aline Strongren de Paula Aceito a redistribuição dos autos.O pedido de gratuidade processual será analisado ao final do processo, com a vinda dos valores a serem levantados.Defiro a cota ministerial de fls. 31.Exp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2157 2173 da sentença pela parte exequente, nos termos do art. 523 do NCPC, intime(m)-se o executado FÁBIO CEZAR TEIXEIRA, PESSOALMENTE, para o cumprimento espontâneo da condenação no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias úteis.Dilato o interregno com base no artigo 139, inciso VI, do NCPC, por vislumbrar que a alien