9 resultados encontrados para 1000940-82.2016.8.26.0358 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2523 2123 Processo 1000912-80.2017.8.26.0358 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Marta Regina Delgado Vistos.1- Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita. 2- Processe-se nos termos do artigo 128 da Lei nº 8.213/91.3. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito
Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2523 2123 Processo 1000912-80.2017.8.26.0358 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Marta Regina Delgado Vistos.1- Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita. 2- Processe-se nos termos do artigo 128 da Lei nº 8.213/91.3. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito
Verifico que não há prevenção entre os presentes autos e os de n. 0000143-48.2016.403.6106, 0002900-20.2013.403.6106 e 0004260-19.2015.403.6106. Defiro os Benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, vez que a princípio estão presentes os requisitos do artigo 98 do CPC/2015. Tendo em vista o longo decurso de tempo entre a outorga da(s) procuração(es) retro, e a propositura da ação, junte(m) o(s) autor(es), procuração(ões) atual(is), no prazo de 15 dias, sob pena de indeferiment
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2278 2124 RODRIGUES TELES (OAB 120455/SP), VALNIR BATISTA DE SOUZA (OAB 192669/SP), TAYLISE CATARINA ROGÉRIO SEIXAS (OAB 182694/SP), CARLOS ADALBERTO ALVES (OAB 137503/SP), BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR (OAB 131896/SP), PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO (OAB 130053/SP) Processo 1000562-63.2015.8.26.0358 - Procedime
Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2476 2020 (OAB 147947/SP), ALEXANDRE MIGUEL GARCIA (OAB 103575/SP) Processo 0004209-15.2017.8.26.0358 (processo principal 3004172-73.2013.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Sucumbência - A.A.F. - P.M.M. - Vistos.Apresente a parte autora os documentos necessários à propositura da ação, consistente em: I - demo
Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2195 1617 ao autor, a partir do requerimento administrativo (06-07-2015), e como resultado da consideração de parte do seu tempo de contribuição como sendo referente a atividade especial, aposentadoria integral, com renda mensal nunca inferior ao salário mínimo e a ser calculada nos termos da legislação de reg�
Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2242 2014 com o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Deverá o autor providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com as cópias necessárias e entregar pessoalmente à entidade devedora.Em seguid
Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2398 1689 ATIVA. CORREÇÃO MONETÁRIA. JUROS DE MORA A PARTIR DA CITAÇÃO NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA 1998.01.1.016798-9. DECISÃO MANTIDA. 1. O colendoSuperior Tribunal de Justiça sedimentou o entendimento de quea sentença proferida nos autos da Ação Civil Pública nº 1998.01.1.016798-9, que versou sobre expurgos infl