Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 2101 prova oral, para melhor adequação da pauta, apresentem desde já o rol de testemunhas, devidamente qualificadas. Int. - ADV: GIOVANA RAYNE ZACARIN (OAB 444487/SP), MARCELO ZOCCHIO DE BRITO (OAB 258781/SP) Processo 1000457-48.2022.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 2106 dia e horário agendados, as partes deverão ingressar na plataforma da audiência virtual pelo link encaminhado ao e-mail, com vídeo e áudio habilitados (computador, notebook ou smartphone), munidos de documento de identificação com foto. A audiência será realizada via plataforma Microsoft Teams, não ha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 2358 Requer, em decorrência do fato, a declaração de inexistênca do débito, com a devolução em dobro das quantias debitadas indevidamente (R$ 172,98), além da condenação da empresa ré ao pagamento de R$ 20.000,00, a título de danos morais. De plano, acolho a preliminar de incompetência absoluta deste J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 3585 honorária (art. 55 da Lei 9.099/95). Se o caso, oportunamente expeça-se certidão de honorários ao defensor dativo no patamar máximo previsto na tabela do Convênio DPESP/OAB. P.I.C.. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), LINCOLN RENATO DE FREITAS HIDALGO (OAB 440458/SP) Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3591 2000 § 1º, da Lei 9.099/95. Defiro o levantamento, em favor do requerente, da quantia depositada às fls. 120, expedindo-se Mandado necessário. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença prolatada, dando-se baixa. Int. - ADV: MARIANA NAZARIO ARAÚJO (OAB 421304/SP), ILMARA SILVIA GIMENEZ BERNARDES (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 1962 valores dos pedidos cumulados. Nesse sentido, determino que a parte autora emende a petição inicial, para adequar o valor da causa à correta pretensão econômica almejada (somatória do pedido de inexigbilidade e do pedido de danos morais). Em face do pedido de tutela de urgência, apresente a requerente ext