9 resultados encontrados para 1000942-06.2021.8.26.0252 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 258 acompanhado de senha de acesso aos autos. - ADV: LEONARDO FONTES DORES (OAB 380023/SP) Processo 1000715-50.2020.8.26.0252 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Tais Cristina Magarot e outros
Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3468 244 Processo 0000555-14.1998.8.26.0252 (252.01.1998.000555) - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Aparecido Severiano de Andrade e outros - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Fls. 466 - Concedo à parte autora o prazo suplementar de 60 (sessenta) dias para providenciar a habi
Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 201 - O disposto nesta Lei se aplica às restituições relativas ao Imposto de Renda e outros tributos, recolhidos por pessoa física, e, não existindo outros bens sujeitos a inventário, aos saldos bancários e de contas de cadernetas de poupança e fundos de investimento de valor até 500 (quinhentas) Obriga�
Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 259 débito até 08/2022, indicando o valor exequendo de R$ 633.902,87. A autarquia previdenciária executada, devidamente intimada, apresentou impugnação às fls. 103/105, aduzindo, em suma, excesso da execução. Requereu o acolhimento da impugnação e a condenação do exequente/impugnado ao pagamento das cus
Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 243 pelo falecimento de VALDEMIR MARTINS DOS SANTOS (01.05.2021 fls. 16), o qual era casado e deixou 02 (dois) filhos, maiores e capazes. A viúva e os herdeiros filhos estão representados pela mesma advogada dativa (fls. 08/10). Com relação ao imóvel, consta nas primeiras declarações que o “de cujus” poss
Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 205 o título executivo judicial, de modo que, em sendo necessário, basta executá-lo mediante pedido incidental de cumprimento de sentença, execução esta que não é atrelada a prévia intimação do requerido revel sobre os termos da sentença. Aliás, uma vez instaurado o incidente executivo, antes de efetiv
Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 221 de idade. Com relação à guarda e a regulamentação de visitas, a requerida declarou expressamente não se opor à pretensão autoral (fls. 42). DA PENSÃO ALIMENTÍCIA Com relação à outra filha do casal, a qual já é maior de idade, a requerida não tem legitimidade para pleitear alimentos em favor del
Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 249 Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - P.L.P.A. - Vistos. Fls. 48 - Por ora, visto que o executado encontra-se preso, oficiese à Subseção da OAB local, solicitando indicação de Curador Especial (art. 72, II, CPC), ficando desde já nomeado aquele que vier a ser indicado. Int. - ADV: VANESSA GONÇAL