Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2677 291 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária; Comarca: Marília; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1017978-18.2017.8.26.0344; Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Paulo Roberto Oliveira Junior;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 ADVOGADO : 301769/SP - Zuleica Cristina da Cunha HERDEIRA : K.P.G.S. ADVOGADO : 301769/SP - Zuleica Cristina da Cunha VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES PROCESSO :1000941-87.2018.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : M.M.A. ADVOGADO : 224643/SP - Alessandro Pereira de Azevedo REQ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2718 2360 Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Piraju - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelada: Rosangela Corcovia Alves - Não conheceram, com determinação. V. U. - Advogada: Marineide Tossi Borges (OAB: 125545/SP) (Fls: 95) - Advogado: Joao Cesar de Souza Andrade (OAB: 121107/SP) (Fls: 95) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2707 1846 (OAB: 227753/SP) (Procurador) (Fls: 149) 382 - 1000375-59.2018.8.26.0452 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Piraju - Relator Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Prefeitura Municipal da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2682 651 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária; 10ª Câmara de Direito Público; MARCELO SEMER; Foro de Cardoso; Vara Única; Procedimento Comum; 1000818-46.2017.8.26.0128; Fornecimento de Medicamentos; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Osenir Donizete Messias; Advogada: Sara Cristina Lopes Ai

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2720 3427 de Matias (OAB: 112803/SP) - Julio Bonafonte (OAB: 123871/SP) - Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP) - Acácio Augusto de Andrade Junior (OAB: 174384/SP) - Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP) - Samantha Rodrigues Dias (OAB: 201504/SP) - Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP) - Marcelo Mazotti (OAB: 256540/SP) - Ede

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2555 1976 e entregar pessoalmente à entidade devedora.3 - Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.4 - Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: FELIPE SORDI MACEDO (OAB 341712/SP), GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 2050 defesa do consumidor, encontrando previsão nos artigos 3º e 4º da Lei Federal nº 12.587/12 (Lei de Diretrizes de Mobilidade Urbana), que admite a natureza de serviço de transporte individual privado. Poder de vigilância e fiscalização outorgado aos entes públicos que deve se restringir às condiçõ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 2050 defesa do consumidor, encontrando previsão nos artigos 3º e 4º da Lei Federal nº 12.587/12 (Lei de Diretrizes de Mobilidade Urbana), que admite a natureza de serviço de transporte individual privado. Poder de vigilância e fiscalização outorgado aos entes públicos que deve se restringir às condiçõ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2770 2008 33.2014.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Posse e Exercício - MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES - CARMELA RODRIGUES ALVES - Vistos. Retro: antes apresente a exequente cálculo do débito atualizado, considerando o bloqueio já efetivado. - ADV: LUCIANO LIMA FERREIRA (OAB 278031/SP), LAURENCE DIAS CESARIO (