Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2554 204 Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1010099-32.2017.8.26.0223; Assunto: Adicional de Serviço Noturno; Apelante: Paulo Rodrigo Diniz (Justiça Gratuita); Advogado: Alexandre Badri Loutfi (OAB: 104964/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Guarujá; Advogada: Monica Derra Dib Daud (OAB: 86294/SP) (Procurador); Advogada: Regina Sal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2389 1120 ALBERTO PEDRONI (OAB 83519/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP) Processo 0006640-09.2016.8.26.0309 (processo principal 0025619-78.2000.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - ISS/ Imposto sobre Serviços - Diego Jorge Alves de Araujo - Fazenda Pública Municipal de Itupeva - Diego Jorge Alves de Araujo Fls.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2558 590 Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelante: João Francisco Miguel Filho; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelante: Marco Antonio de Brito; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advoga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 1523 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Itapecerica da Serra - Apdo/ Apte: Prefeitura Municipal de Itapecerica da Serra - Apte/Apda: Nilza Pinheiro Guerra - Recorrente: Juízo Ex Officio - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2276 2038 Irrelevância. Tutela jurisdicional que não interfere na discricionariedade da Administração Pública. Irrelevância da prescrição ser proveniente de médico particular. Decisão mantida. Recurso improvido. (...) 2. Quanto à preliminar de ilegitimidade passiva ‘ad causam’ da Prefeitura Municipal de Ju

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 2012 Andréa Cristina dos Anjos Régis - Agravante: Eliane Angélica Semessato Ruiz da Silva - Agravante: Daniela de Oliveira Tavares - Agravante: Magali Soares Lopes - Agravante: Maria Odete Ferreira Bellini - Agravante: Patrícia Espolador Bianchi - Agravante: Patrícia Vieira Figueiredo Brito - Agravante: Rosangela Rosimara de Sou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 1468 Público; Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Acidentes do Trabalho; Data do Julgamento: 13/04/2022; Data de Registro: 13/04/2022) Sem recurso de ofício, descabido na espécie, pois, embora ilíquida a presente sentença, não se aplica ao caso a Súmula n. 490 do E. Superior Tribunal de J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3045 2013 Nº 1057876-38.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Lucas Lima Brumatti Apelado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Encinas Manfré - Negaram provimento ao recur

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3168 1279 Nº 1000521-24.2019.8.26.0272 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapira - Apelante: Estrela Distribuidora de Brinquedos Comercial Importadora e Exportadora Ltda. - Vista à(s) parte(s) contrária

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 1550 CLAUDIO SERGIO PONTES (OAB 265750/SP) Processo 0012173-70.2021.8.26.0309/03 - Precatório - Diárias e Outras Indenizações - Roque Dalvia Neto - Vistos. Expeçase o ofício requisitório, na forma da lei. Providencie-se o necessário. Ato contínuo, aguarde-se o seu pagamento, para oportuna certificação no