Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 PROCESSO :0000735-20.2021.8.26.0318 CLASSE :PROCESSO ADMINISTRATIVO REQTE : Heytor Miguel de Oliveira ADVOGADO : 118977/SP - Edilene Aparecida Tarifa Nagata REQDO : Icaro dos Santos Camargo VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0000736-05.2021.8.26.0318 CLASSE :PROCESSO ADMINISTRATIVO REQTE : Adrian Aparecido dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 1386 exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 1186 requerente para manifestar-se, dentro do prazo legal, acerca da devolução da carta de citação de fls. 45 motivo “ desconhecido “. - ADV: FERNANDO ANTONIO ZANELLA (OAB 18320/RS) Processo 1000320-20.2021.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Daniel Paulo de Souza - Banco Br

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 1431 conforme Súmula 105 do Superior Tribunal de Justiça. Custas na forma da lei. Decorrido o prazo para a interposição de recursos voluntários, nos termos do art. 14, § 1º, da Lei nº 12.016/09, encaminhem-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo para reexame necessário P.I.C., arquivando-se op

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 1110 cento) ao mês a contar da citação (Súmula 54 do STJ). Nos termos da súmula 326 do STJ, a condenação em danos morais em montante inferior ao postulado na inicial não implica sucumbência recíproca. Assim, arcará a parte requerida com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários, que fixo em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 1481 Processo 1000714-27.2021.8.26.0318 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.L.L.V. - Intimação da requerente para, no prazo legal, manifestar-se nos autos tendo em vista que decorreu em branco o prazo para defesa. - ADV: ELLAN RICARDO DA PAIXAO (OAB 331319/SP) Processo 1000819-04.2021.8.26.0318

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 1149 Santos - BV Financeira SA Credito Financiamento e Investimento - Ciente. Cumpra-se o V. Acórdão. Indefiro o pedido de tutela, uma vez que não restou comprovado nenhum dos requisitos estampados no artigo 311 do CPC. Levando-se em conta a natureza da discussão posta em juízo, deixo, por ora, de designar aud

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 1238 Processo 1000390-37.2021.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Badra Pecora Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Intimação do requerente para manifestar-se, dentro do prazo legal, acerca da devolução de carta de citação e intimação de fls. 54 assinado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 1312 Gratuita, a parte requerente deverá, em 15 dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 1023 extrato da conta corrente, declaração de imposto de renda do último exercício. Poderá encaminhar o pedido de gratuidade com os documentos, pessoalmente neste CEJUSC e/ou na sua impossibilidade, pelo e-mail: [email protected]. Poderá, ainda peticionar nestes autos. Pelo e-mail é possível solicitar in