Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3551 3045 autos, a dilação probatória apenas acarretaria desnecessário prolongamento do processo e, consequentemente, violação ao princípio constitucional da duração razoável do processo (art. 5º, LXXVIII, CF). Desse modo, sendo suficientes os documentos carreados aos autos para o julgamento da causa, promovo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 3570 - ADV: JOSE FERREIRA DE SOUZA (OAB 272788/SP) Processo 1000531-75.2021.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Izaura Xavier Chagas - Grupo Smtzo Holding de Franquias e outros - Inviável ainclusãode Odontocompany Franchising S/A. nopolo passivoda demanda,ante a discordânciada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 2580 Processo 1000687-97.2020.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - H.D.M.O. - R.B. - Fls. 20: defiro o prazo de 30 dias, conforme requerido. Decorrido, sem manifestação, intime-se pessoalmente o autor para dar regular andamento ao feito, em 05 dias, sob pena de extinção (ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 3531 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0399/2022 Processo 0000794-71.2014.8.26.0441 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Wellington da Silva Campregher - Fica intimada a Dra. Clarissa Helena Scheedorf Novi, OAB/SP N. 189489, para tomar ciência do v. Acórdã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 2704 de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Intime-se. - ADV: RICARDO PIRAGINI (OAB 102924/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO JOÃO COSTA RIBEIRO NETO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LIDIANE LOPES MEIRA SIMÕES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0585/2020 Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 2863 julgado, expeça-se o competente formal de partilha. O Formal de Partilha ou Carta de Adjudicação poderá ser extrajudicial, ficando a cargo do Tabelião de Notas a extração das cópias pertinentes, conforme Provimento nº 31/2013, autorizando-se o fornecimento da senha para acesso virtual ao processo, pod

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 2971 concedida (art. 98, §3,º, CPC). Após o trânsito em julgado, tendo em vista a nomeação de fl. 10, expeça-se certidão com as indicações necessárias para análise pelo setor próprio da Defensoria Pública e posterior pagamento dos honorários de acordo com o percentual que identificar correspondente.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 3722 fim de lhe exigir o cumprimento da obrigação deflagrando incidente de cumprimento de sentença nestes próprios autos. Custas recolhidas na forma da lei, observado eventual concessão do benefício da justiça gratuita. Expeça-se certidão de honorários em favor do advogado nomeado, se o caso, nos termos do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 3546 OLIVEIRA ALVES DA COSTA (OAB 68988/SP), EVERTON MEYER (OAB 294042/SP) Processo 1000722-28.2018.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Apas Associaçao Policial de Assisntência e Saúde da Baixada Santista - Manifeste-se a Requerente sobre os ofícios juntados aos autos, no prazo legal.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 3389 211723/SP), RENATA JENI GIARDINI (OAB 323594/SP) Processo 1000912-88.2018.8.26.0441 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Alessandro Bernardo da Silva - Manifeste-se a parte autora quanto ao parecer do oficial de registro de imóveis, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: DALMO ARMANDO ROMANCIO OGNIBENE (OA