Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2375 PROCESSO :1000917-48.2016.8.26.0355 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU ADVOGADO : 304221/SP - Anahí Monte Cruz Rodrigues Correa da Costa EXECTDA : Patricia dos Santos Almeida VARA:2ª VARA PROCESSO :1000918-33.2016.8.26.0355 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : PREFEITURA MUNICIP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2592 1936 (OAB 381338/SP) Processo 1000635-10.2016.8.26.0355 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Antonio Alves de Paiva Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Considerando-se que em ações desta natureza, mostra-se profícua a denominação execução invertida, intime-se a autarquia-ré para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2428 2099 fazer jus ao direito pleiteado. Vale dizer, a parte requerente não trouxe aos autos nenhuma prova substancial de que realmente exerceu atividade rural e o respectivo prazo, tendo em vista que os documentos juntados constituem apenas início de prova material, que deverá ser corroborada durante a regular ins

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2528 2124 Processo 1000775-44.2016.8.26.0355 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Lidia Godinho Dias - Instituto Nacional do Seguro Social - Providencie o cartório a liberação dos honorários da Sra. Perita arbitrado às fls. 73/74.Digam as partes se pretendem produzir provas em audiência.Int. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2472 1833 da perícia e, notadamente, pelo local da realização da prova técnica, em Comarca diversa daquela em que reside a Expert, que necessita deslocar-se ao menos 3 vezes a esta Comarca (para retirada do processo, realização da perícia e entrega do laudo e dos autos).Saliento que o pagamento dos honorários

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 2015 requeridas, especialmente a pericial, e para tanto nomeio perita a Dra. Ana Priscila R. Freitas, independente de compromisso. Intime-se a perita ora nomeada para que agende data e horário para a realização da perícia, apresentando laudo definitivo em 60 (sessenta) dias. Nos termos do parágrafo único do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 1870 BIANCHI RUFINO (OAB 186057/SP) Processo 1000865-52.2016.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Luiza Maria Cassula INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Posto isto, confirmo a tutela de urgência concedida e julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido e o faço para condenar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 1870 BIANCHI RUFINO (OAB 186057/SP) Processo 1000865-52.2016.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Luiza Maria Cassula INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Posto isto, confirmo a tutela de urgência concedida e julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido e o faço para condenar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 1891 Costa - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido, condenando o INSS a conceder a parte autora o benefício pleiteado (salário maternidade), no valor correspondente a um salário mínimo mensal e pelo período de 120 dias, a incidirá correção monetária sobre