Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 2291 - Posto isso, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito, com fundamento no artigo. 485, incisos IV e VI, do Código de Processo Civil, ficando a autora condenado ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em R$ 800,00, (oitocentos reais),), ficando, contudo, a ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 2215 Bonfete - Vistos. Diante da verossimilhança das alegações trazidas aos autos e o fundado receio de dano de difícil reparação, tem-se como indubitável que o pedido da autora formulado como tutela antecipada, deve ser deferido neste momento processual. Na análise dos autos, entendo presente o fumus boni iur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 2715 - Em face do exposto, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado Gilmar Faria de Freitas diante do cumprimento das obrigações impostas ao mesmo, com fundamento no§ 5º, do artigo 89 da Lei n.º 9.099/95.. - ADV: STEPHANIE JEANNE GALO (OAB 310257/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 1947 SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP) Processo 1000575-70.2021.8.26.0352 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Município de Miguelópolis - Considerando que foram cumpridas as obrigações que eram exigidas pelo devedor nestes autos, conforme supra menciona

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 2515 CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB 340927/SP) Processo 1000363-83.2020.8.26.0352 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Vantuil Martins de Faria - Vistos. Acolhoo pedido de substituição das CDA que instruiu a exordial, nos termos do art. 2°, § 8°, da Lei 6.830/80. Intime-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 2423 Mendonça Junior - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fl. 523/527: Anote-se. No mais, intime-se o perito, conforme determinado a fl. 520. Int. - ADV: AMIRA RAMADAN BARROS (OAB 289617/SP), ADAMS GIAGIO (OAB 195657/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), RICARDO DOS REIS SILVEIRA (OAB 170776/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3508 1494 conquanto proprietária do bem de raiz, não detém a posse do sobredito imóvel, por lá se encontrar a pessoa do requerido. Dessa forma, diante da documentação apresentada com a inicial e da prova oral colhida em audiência de justificação, verifico que estão presentes os requisitos autorizadores da prete

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 2211 habilitado, que cumprirá o encargo escrupulosamente, independentemente de termo de compromisso. Laudo em 30 dias. Oficiese à Defensoria Pública do Estado de São Paulo, nos termos da Deliberação CSDP nº 92 de 29 de agosto de 2008, para reserva de honorários do perito, observando a Serventia que o valo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 1654 se o julgamento dos embargos, quando então será reavaliado o pedido de praceamento eletrônico. Intime-se. - ADV: JOSE EDUARDO MARQUES BORDONAL (OAB 297264/SP), SERGIO URBANO DE ALMEIDA BARBOSA (OAB 237694/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 1000692-61.2021.8.26.0352 - Procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 2232 Processo 1000922-69.2022.8.26.0352 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - J.O.C. - Vistos. Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita à parte autora. Anote-se. 1. Trata-se de pedido de tutela de urgência para a regulamentação das visitas do pai ao filho dos litigantes à