Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 PROCESSO :1000945-84.2020.8.26.0481 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Nilton de Lima ADVOGADO : 119409/SP - Walmir Ramos Manzoli REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:2ª VARA PROCESSO :1000946-69.2020.8.26.0481 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Maria de Lourdes dos Santos Souza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 3253 apto a ensejar óbice à internação provisória nos moldes já delineados anteriormente nos autos, em especial, alicerçada pela periculosidade in concreto devendo o Estado precaucionar-se a fim de garantir a manutenção da ordem pública, uma vez que o ato infracional equiparado ao tráfico ilícito de en

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 3296 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0118/2020 Processo 1000103-07.2020.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Luci Maria Colnago Dias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Levando em consideração que a sentença lançada nestes autos transitou em julgado, intime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 3022 o qual foi cumprido pela requerida, através de depósito judicial da quantia indicada naquele. Assim, EXPEÇA-SE mandado de levantamento do numerário depositado, cumpridas as diretrizes traçadas pelas Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça (Capítulo VIII, item 8). ANOTE-SE o cumpri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 3346 ADV: EDSON RAMAO BENITES FERNANDES (OAB 97843/SP), ANTONIO FERREIRA DA SILVA (OAB 274668/SP) Processo 1000578-60.2020.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Horas Extras - Luiz Mario da Silva Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO - Levando em consideração que a s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 3341 petição de fls. 342; bem como do prazo de 15 (quinze) dias para cumprimento integral do disposto na decisão de fls. 306/307. Intime-se. - ADV: VICTOR EMIDIO HAG MUSSI LIMA (OAB 194284/SP) Processo 1000096-54.2016.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Maria J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 3746 Oliveira Afonso - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO - O prazo legal de pagamento do oficio requisitório expedido, 60 (sessenta) dias, findar-se-á nesse mês, conforme se comprova pelo documento de ciência constante dos autos. É do conhecimento desse juízo que o ente público por questões de o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 3163 - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fica a parte autora intimada acerca da apresentação por parte da requerida de contestação, bem como de que conta com o prazo de quinze (15) dias para que, querendo, manifeste-se. - ADV: THIAGO DA CUNHA BASTOS (OAB 279784/SP) Processo 1000329-85.2015.8.26.0481/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 3317 julgada favoravelmente a ação em relação aos pedidos do requerente. Iniciou o requerente a fase de liquidação indicando pormenorizadamente os valores que tem a receber. Na sequência, intimou-se a requerida para que sobre eles se manifestasse. Da análise dos autos, verifica-se que não houve oposiçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 3450 Ferreira da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO - INTIME-SE a parte autora acerca da apresentação por parte da requerida de contestação, bem como de que conta com o prazo de quinze (15) dias para que, querendo, manifestese, nos termos do art. 351 do Código de Processo Civil. Após, tornem