Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 2528 saúde pública em relação aos segregados. Assim, regularizada a representação processual por parte do requerente Marcelo e decorrida a pandemia vivida, expeça-se o mandado de prisão com prazo de validade por 03 anos. Intime-se. - ADV: MARTINHO DOS SANTOS FILHO (OAB 84408/SP), MARIA HILDA FERNANDES VIEI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 3048 celebrado entre o Estado e a OAB. Expeça-se a certidão. Intime-se. Osasco, 08 de setembro de 2022. - ADV: CLARA SOARES MAESTRE (OAB 158341/MG), JULIO CESAR GIRUNDI DIAMANTINO (OAB 118115/MG), BRUNA SILVA GEROMEL (OAB 396662/SP) Processo 0022769-58.2017.8.26.0405 (processo principal 0053479-08.2010.8.26.04

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 2914 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOÃO TAVARES DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0323/2021 Processo 0002175-81.2021.8.26.0405 (apensado ao processo 1025858-09.2016.8.26.0405) (processo principal 102585809.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Revisão - G.D.J. - E.O.J. - Anote-se o atual p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 2531 Manoel Falcão - Massa Falida de Indian Ebony Comércio de Moveis do Brasil Ltda. - Vistos. Diante da petição e documentos retro, façam-se as alterações junto ao polo passivo da ação e cite-se na forma requerida às fls. 76/77. Int. - ADV: RENATO DE FREITAS (OAB 131937/SP) Processo 1029207-83.2017.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 2296 Processo 0007450-45.2020.8.26.0405 (processo principal 0052680-28.2011.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Fixação - M.I.A.C. - D.S.C. - Vistos. Fls. 124: manifeste-se a exequente, informando se tem interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação. Sem prejuízo, intime-se o executado p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 2898 CÍCERO AMORIM DE SOUZA, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se alvará de soltura/contramandado de prisão em favor do executado, se necessário for, que deverá ser incluído no BNMP. Oficie-se ao IIRGD e delegacias, comunicando a decisão. Defiro a expedição de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 3526 em prol do requerido, qualificado na epígrafe, portador de RG. 48.490.219-2 e inscrito no CPF sob o n. 343.781.888-05. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício, devendo a parte interessada providenciar sua impressão e respectivo encaminhamento, comprovando-se nos autos. Intime-se. Osa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 2500 apenas nas numerações dos imóveis, mas considerando que referido logradouro é o mesmo do exequente, esclareça o autor se diligenciou visando a confirmar a efetividade da residência do executado na mesma via pública, ante a evidente proximidade. Sobrevindo, tornem para deliberações. Intime-se. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 2731 de Justiça, em seu enunciado nº. 383: a competência para processar e julgar as ações conexas de interesse de menor é, em princípio, do foro do domicílio do detentor de sua guarda. Justamente por força da aplicação do supramencionado dispositivo que deve o presente processo ser redistribuído à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 2635 alimentícia e, ao mesmo tempo, abre ensejo ao devedor de alimentos de não cumprir sua obrigação, já que a medida coercitiva da prisão civil se encontra suspensa até o fim da pandemia. Ocorre que ela já dura mais de um ano e ainda não se sabe ao certo quando chegará seu fim. Diante de tal fato, a fim d