5 resultados encontrados para 1000947-65.2020.8.26.0348 - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 2315 176755/SP), MAYARA DE LIMA REIS (OAB 308885/SP) Processo 0005923-35.2020.8.26.0348 (apensado ao processo 1002831-66.2019.8.26.0348) (processo principal 100283166.2019.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Regina Aparecida Mrcondes Tomaz - PREFEITURA MUN
Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 1730 DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - 1- Uma vez apresentado o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito contendo as exigências previstas no artigo 534 do CPC, intime-se a Fazenda Pública Estadual, via portal, do cálculo de fls. 38/39, bem como para querendo, embargar a execução (art. 52
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 1838 da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 1786 da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ - Vistos. Fls. Retro: manifeste-se a parte ativa sobre a contestação ofertada (preliminar) e documentos juntados. Prazo de dez dias. Int. - ADV: MAYARA DE LIMA REIS (OAB 308885/SP), BERTONY MACEDO DE OLIVEIRA (OAB 282507/SP) Processo 1000894-84.2020.8.26.0348 - Pr