Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2735 4303 24 - 1000947-93.2017.8.26.0696/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Foro de Ouroeste - Relator Mauricio Ferreira Fontes - Embargante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Embargado: Nivacir dos Santos Oliveira - Advogado: Igor Fortes Catta Preta (OAB: 248503/SP) - Advogado: Ivo Luis Fur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2713 3003 (OAB: 102491/SP) - Advogada: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP) - Advogado: Sergio Alex Sandrin (OAB: 300551/ SP) - Advogado: Marcel Eduardo Bombonato da Silva (OAB: 335128/SP) 21 - 1000135-38.2018.8.26.0204 - Processo Digital - Recurso Inominado - General Salgado - Relator Mauricio Ferreira Fontes -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2839 2715 1.639.259/SP e 1.639.320/SP (tema 972), reconheceu a nulidade da cobrança de seguro, determinando a devolução dos valores pagos sob esta rubrica. Sustenta que o documento juntado a fl. 68 (Orçamento da contratação) demonstra que o autor pode optar, mediante campo para assinalar sim ou não, quanto a cont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2743 3238 Cabral de Paula (OAB: 388524/SP) - Elder Ozaki de Melo (OAB: 308499/SP) - Edvaldo de Lima Junior (OAB: 368139/SP) Nº 1000938-34.2017.8.26.0696/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Foro de Ouroeste - Embargante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Embargado: Silvio Ferreira de Souza -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2743 3238 Cabral de Paula (OAB: 388524/SP) - Elder Ozaki de Melo (OAB: 308499/SP) - Edvaldo de Lima Junior (OAB: 368139/SP) Nº 1000938-34.2017.8.26.0696/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Foro de Ouroeste - Embargante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Embargado: Silvio Ferreira de Souza -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2720 3708 Nº 1000938-34.2017.8.26.0696 - Processo Digital - Recurso Inominado - Foro de Ouroeste - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Silvio Ferreira de Souza - Magistrado(a) Mauricio Ferreira Fontes - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - “COBRANÇA – ADICIONAIS POR TEMPO DE S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2530 2621 a distribuição nos autos, no prazo de 10 dias da publicação desta no DJe.Cumpra-se e int. - ADV: IVO LUIS FURLAN GANDINI (OAB 232905/SP) Processo 1032546-90.2015.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Itamar Faria - Maria Madalena da Silva - - Leandro da Silva - - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2671 2913 Encaminhem-se cópia da sentença à DRS XV, via e-mail e à Secretaria Municipal de Saúde, via ofício, para cumprimento. Após, arquivem-se, promovendo-se as anotações pertinentes, conforme Comunicado CG nº 1.789/2017. Cumpra-se e intimem-se. ADV: SARAH MARQUES DE SOUZA (OAB 386750/SP) Processo 0002019-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2743 3238 Cabral de Paula (OAB: 388524/SP) - Elder Ozaki de Melo (OAB: 308499/SP) - Edvaldo de Lima Junior (OAB: 368139/SP) Nº 1000938-34.2017.8.26.0696/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Foro de Ouroeste - Embargante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Embargado: Silvio Ferreira de Souza -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2787 2890 valor dado a causa, vez que este deverá corresponder ao valor do ato que a requerente pretende ver anulado. - ADV: WANDILEI JOSE CORDEIRO ROSA JUNIOR (OAB 269278/SP) Processo 1000596-23.2017.8.26.0696 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Previdência privada - Ana Maria Montilha da Costa - PREFEITURA M