Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1952 2097 à luz do princípio da proporcionalidade constitucional, a sobreposição da efetividade da jurisdição sobre o contraditório e a própria segurança jurídica. Sem a presença de tais requisitos (art. 273 e 461, CPC) a medida initio litis mostra-se, além de ilegal, também inconstitucional. No entanto,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1882 1733 114596/SP), LUIZ EDUARDO DE ARAUJO COUTINHO (OAB 277682/SP) Processo 0004981-30.2014.8.26.0407 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - E.L.Q. - Autos com vistas ao defensor do réu para apresentação de razões recursais. Prazo: 05 dias. - ADV: LUIZ EDUARDO DE ARAUJ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2011 1794 Processo 1003956-59.2014.8.26.0408/01 - Cumprimento de sentença - BANCO DO BRASIL S/A - Cumprimento do item 5 da decisão de página 87: Depositar taxa para a pesquisa determinada - sistema BACENJUD - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP) Processo 1004049-22.2014.8.26.0408 - Procedimento Ord

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2017 2060 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO BÁRBARA TARIFA MORDAQUINE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS LUIZ DE ALBUQUERQUE PERICO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0916/2015 Processo 1000168-03.2015.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - P.P.A. - C.R.B.A. - Vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1950 2004 Vistos. Fixo o prazo de 10 (dez) dias para que as partes especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando-as pormenorizadamente, sob pena de indeferimento. No mesmo prazo do item anterior, manifestem-se quanto ao interesse na conciliação, presumindo-se, no silêncio, o desinteresse. Intime-se. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2167 2220 Processo 1000948-40.2015.8.26.0408 - Divórcio Litigioso - Casamento - P.L.P.O. - J.J.O. - Vistos.Indefiro o pedido a fls. 217, observando à divorciada que a implementação da partilha deve se dar pelos meios próprios.Arquivem-se os autos.Intime-se. ADV: SERGIO MANOEL BRAGA OKAZAKI (OAB 196118/SP), RONALDO R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2005 2191 requisitos para concessão dos benefícios da Lei n° 1.060/50, firmando orientação que se tratando de “pessoa física, basta o requerimento formulado junto à exordial, ocasião em que a negativa do benefício fica condicionada à comprovação da assertiva não corresponder à verdade, mediante provoca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2027 2175 endereços. Ademais, como se vê do documento juntado pelo próprio autor a fls. 61, em outros processos há indicação do endereço do proprietário. Nessa ordem, emende a inicial para indicar o endereço onde os proprietários podem ser localizados. 4. Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1896 2746 3ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO CRISTIANO CANEZIN BARBOSA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS LUIZ DE ALBUQUERQUE PERICO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0392/2015 Processo 1000054-64.2015.8.26.0408 - Procedimento Ordinário - Exoneração - N.V.S. - D.S.N.S. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2024 1985 SP) Processo 1006254-87.2015.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Unipetro Marília Distribuidora de Petróleo Ltda - Vistos. 1. Determino a expedição do mandado de citação para possibilitar o cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de penhora