13 resultados encontrados para 1000948-93.2020.8.26.0269 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 PROCESSO :1000936-79.2020.8.26.0269 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : José Lauro Nalesso ADVOGADO : 198537/SP - Marina Pompeu Piza Saad Ferrazzi REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000937-64.2020.8.26.0269 CLASSE :PROCEDIM
Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 327 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ROBERTO BRANDÃO GALVÃO FILHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIS CARLOS CARDOSO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0412/2020 Processo 0001602-97.2020.8.26.0269 (processo principal 1001102-48.2019.
Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 475 Recursal que deu provimento ao Agravo interposto pela requerida. Manifestem-se as partes no prazo de dez dias. Intime-se. ADV: RENATA BARROS GRETZITZ (OAB 132206/SP), MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 217992/SP) Processo 0003437-23.2020.8.26.0269 (processo principal 1001048-48.2020.8.26.0269) - Cumprimento
Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 346 Competência Tributária - Giorgio Ferrari - Prefeitura do Municipio de Itapetininga - Vistos. Sobre a impugnação apresentada pela Fazenda Pública, manifeste-se o autor no prazo de quinze dias. Intime-se. - ADV: JOÃO LEONEL DE MORAES RIBEIRO (OAB 432367/SP), JOSE ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 99415/SP) Proc
Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 319 apresentado pela Prefeitura Municipal. Intime-se. - ADV: LUIZA DE ALBUQUERQUE MORENO CARDOSO (OAB 253929/SP) Processo 0003850-36.2020.8.26.0269 (processo principal 1001419-12.2020.8.26.0269) - Cumprimento de sentença Competência Tributária - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Vistos. Sobre a impugnaçã
Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 417 JUNIOR (OAB 217992/SP) Processo 0002764-30.2020.8.26.0269/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Lucia Helena Mota Rodrigues - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - “Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, e
Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 320 monetariamente desde a data do vencimento de cada parcela mediante utilização do índice IPCA-E para a correção monetária e, para fixação dos juros moratórios, o índice de remuneração da caderneta de poupança nos termos do artigo 1º-F da Lei 9.494/1997, com a redação dada pela Lei 11.960/2009. D
Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 327 LILIAN ALVES CAMARGO (OAB 131698/SP) Processo 0000926-52.2020.8.26.0269/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Joao Carlos Coimbra Neto - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Vistos. Fls. 53: manifeste-se a Fazenda Pública no prazo de dez dias. Intime-se. - ADV: MARINA POMPEU PIZA S
Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 339 ADV: FELIPE NANINI NOGUEIRA (OAB 356679/SP) Processo 1000475-10.2020.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - C.K.M.M. F.P.E.S.P. - Pelo exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, nos termos do Art.487, inciso I do Código
Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 386 Fazenda Pública - Repetição de indébito - Rolf Kortz - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Vistos. Ante a concordância da Fazenda Pública, homologo o cálculo do débito apresentado pelo autor. Assim, tendo em vista a implantação do Sistema Digital de Precatórios e RPV, deverá o autor peticionar