Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 4287 (autos nº 1000950-75.2022.8.26.0404). 4.) Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). 5.) No mais, com cópia da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 2651 partes para se manifestarem no prazo de 05 (cinco) dias sobre a conversão dos autos físicos em digitais, podendo proceder à complementação de peças ou, justificadamente, recusar a conversão, o que será apreciada pelo magistrado. - ADV: JULIANO RAFAEL PEREIRA CAMARGO (OAB 328757/SP), ALESSANDRO RICARDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 3421 Processo 1000450-09.2022.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Bancários - José Crispim de Oliveira - Banco BMG S.A. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, a ação proposta por JOSÉ CRISPIM DE OLIVEIRA contra o BANCO BMG S/A, i) determinando o cancelamento do do cartão de crédito consignado e ii)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 2880 MALAMAN (OAB 425720/SP), ANDREW FELIPE DA SILVA (OAB 398700/SP), LEONARDO PIMENTA CURY (OAB 18991/GO), SERGIO EDUARDO MARTINS DE ANDRADE (OAB 197954/SP), ALEXANDRE DE ANDRADE CRISTOVÃO (OAB 306689/SP) Processo 0002510-74.2019.8.26.0404 (processo principal 1001504-83.2017.8.26.0404) - Cumprimento de Sentença

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 3063 de fls. 23-24. Em virtude da sucumbência recíproca, cada litigante arcará com o pagamento de metade das custas e despesas processuais, bem como com os honorários advocatícios da parte adversa, fixados estes, com base no art. 85, § 2º, do CPC, em 10% sobre o valor atualizado da causa. Observem-se, co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 2702 Pollo - Município de Orlândia - - Henrique Luiz Mei - Vistos. 1. A fim de se estabelecer o contraditório judicial e em atendimento ao disposto no art. 1.023, § 2º, do CPC, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem-se os embargantes sobre os embargos de declaração de fls. 124/125. 2. Após, retornem conclu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 3272 disposições do Código de Defesa do Consumidor não se aplicam ao presente caso. A relação existente entre o tomador do crédito e a instituição financeira não se caracteriza como de consumo. Isso porque, os recursos foram tomados pela empresa, sendo a CCB afiançada pelos demais embargantes, como insum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 3295 pela autarquia no incidente e oportunizada vista à parte autora/credora para expressar a sua concordância ou não. 3. Deverá a parte autora, vencedora da demanda, instaurar o cumprimento de sentença digital, instruindo o pedido comcópia das peças processuais relevantes do processo de conhecimento, dentre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3508 2057 inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). 10. O patrono da parte autora deverá, providenciar o comparecimento de se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 2877 o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica