Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3513 3855 (DEZESSETE) DIAS DE PRISÃO SIMPLES, que fica SUBSTITUÍDA por prestação de serviços à comunidade, pelo tempo da pena, em instituição a ser indicada pelo Juízo das Execuções Criminais, como incurso no artigo 21 da Lei de Contravenções Penais. Com o trânsito em julgado, lance-se o nome do condenado no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3558 3208 de indício, ao menos em juízo de cognição sumária, não exauriente, da ocorrência de abuso da personalidade jurídica, desvio de finalidade ou confusão patrimonial. Assim, processe-se o presente incidente de desconsideração da personalidade jurídica apresentado em desfavor de Adriana Carly Oliveira Garc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3541 3313 às contestações, nos termos do artigo 350 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: RODRIGO PARPAIOLI (OAB 275227/SP), JÉSSICA LIMA DIAS (OAB 400941/SP) Processo 1000767-97.2022.8.26.0180 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - São Sebastião Material para Construção Ltda. Me - Pelo expo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 3216 se. - ADV: JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 58885/PR), MARCIO DE AZEVEDO MARQUES (OAB 214851/SP), ARMANDO DE ABREU LIMA JUNIOR (OAB 124022/SP) Processo 1000950-68.2022.8.26.0180 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Petição intermediária - Jose Carlos Gomes da Silva - Paraná Banco S/A - Vistos. Conside

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3598 3151 facilitação da defesa dos direitos do consumidor, no caso a parte autora, tenho como caracterizada, na espécie, a necessidade de inversão do ônus da prova processual. Assim porque, a princípio, estaria a autora em desigualdade de condições técnicas em relação à ré, quem com mais facilidade poder

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3515 3476 Buzelli - Ante o exposto, DEFIRO a tutela provisória para: (i) que a empresa requerida se abstenha de efetuar a negativação do nome da autora, até a decisão final deste processo, sob pena de multa de R$ 1.000,00 em caso de descumprimento e, (ii) para autorizar que a autora providencie o depósito judicial do