Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3566 4353 Processo 1026469-55.2017.8.26.0007 - Inventário - Inventário e Partilha - L.L.S. - Vistos. Recolhidas as custas judiciais, ao partidor. Intime-se. - ADV: PEDRO DA SILVA (OAB 170303/SP) Processo 1026867-60.2021.8.26.0007 - Curatela - Nomeação - N.L.T.R. - Considerando o que consta de fls. 53, intime-se o advogado da pa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3595 4188 as fls. 80/84 que deu parcial provimento ao recurso , conforme fls. 83 “... Portanto, em juízo de cognição sumária, impõese a redução dos alimentos para o montante equivalente a 15% dos rendimentos líquidos do alimentante ou 20% do salário mínimo em caso de desemprego ou trabalho informal.” Ciência à Def

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 3351 455118/SP) Processo 1000890-15.2021.8.26.0315 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.A.V. - B.A.M.V. - V i s t o s, Esclareça a requerida, em quinze dias, o item “1”, do requerimento de fl. 79. Intimem-se. - ADV: JOEL JOAO RUBERTI (OAB 55915/SP), CARLOS AUGUSTO DOS REIS (OAB 148077/SP) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 1418 e determino a expedição de ofício à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL para informação sobre a existência de saldo em conta vinculada ao FGTS de titularidade da parte executada e, se positiva a resposta, bloqueio de valores até o montante discriminado pela parte exequente, com comunicação a este Juízo. Para exp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 1527 Processo 1000715-21.2021.8.26.0315 - Curatela - Nomeação - M.A. - M.E.S.R. - Deve a serventia vincular o ofício ao portal do IMESC. Providencie-se. - ADV: MARILIA CROZATTI (OAB 413070/SP), FELIPE RODRIGUES (OAB 424131/SP) Processo 1000715-89.2019.8.26.0315 - Mandado de Segurança Cível - Averbação / C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 1814 obediência ao artigo 755, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil/15, publique-se na rede mundial de computadores, no site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na plataforma nacional do Conselho Nacional de Justiça, onde permanecerá por seis meses, se estiver operante e, na imprensa local

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 1508 ordem judicial e comprovar nos autos do processo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de multa. 2) Após, aguardese o pagamento do precatório. Intimem-se. - ADV: FERNANDO HENRIQUE VIEIRA (OAB 223968/SP) Processo 1000933-49.2021.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 2095 exercer o direito de oferta da queixa ou representação deve ser manejado em cotejo com o artigo 529 do mesmo Código, que relata que o direito de queixa deverá ser exercido no prazo de 30 dias contados da homologação do laudo pericial, no caso de crime que deixa vestígio. Dessa forma, a regra geral tra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 1406 - ADV: JULIANA ATHAYDE DOS SANTOS (OAB 224067/SP), ROGÉRIO BUENO ANTUNES (OAB 299005/SP), MARCELO DE ALMEIDA (OAB 286235/SP) Processo 1000573-17.2021.8.26.0315 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - K.S.O. - A.L.F.O. - Intimação do(a) patrono(a) nomeado(a) de que a cer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 1626 interesses de terceiros. Certificado o trânsito em julgado e, recolhido a importância de R$-49,50, na guia FEDT, Código 130-9, a que alude o Provimento 833/04, atualizado pelo Comunicado SPI 10/10 e, providenciados as cópias reprográficas necessárias, autenticadas, expeça-se formal de partilha para o