Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 1567 CAMPOS RODRIGUES (OAB 220214/SP) Processo 1000661-32.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Raimundo da Silva Perreira - Instituto Nacional de Seguro Social - INSS - Fls.123/131 : Ciente do V. Acórdão. Cumpra-se. Negado provimento ao recurso de apelação interposto pel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2381 1669 aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros.Observo, contudo, que o herdeiro D. não comprovou o recolhimento da contribuição concernente à outorga do mandato. Assim, concedo o prazo de 10 (dez) dias para que providencie o recolhimento da taxa de m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2580 2114 prejuízo, oficie-se à Agência local do INSS solicitando cópia integral do procedimento administrativo em nome do autor.Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como CARTA PRECATÓRIA, acompanhado das cópias necessárias, inclusive ofíciosenha para consulta eletrônica dos autos.Rogo a Vossa Excel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2354 1507 cópias necessárias, inclusive ofício-senha para consulta eletrônica dos autos. - ADV: LUIZ CARLOS CICCONE (OAB 88550/ SP) Processo 1000795-25.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Maria Lucia de Lima Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - DEPRECADO: JUÍZO FEDERAL DA COMARCA D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2603 1878 serviços nas empresas mencionadas na inicial, tornando-se inócua a realização de uma perícia que não revelaria uma situação contemporânea.Com efeito, os documentos trazidos com a inicial retratam as características de trabalho do segurado. Ademais, se a parte entende necessária a vinda de novos docum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2459 1733 Fixo como pontos controvertidos a existência ou não dos requisitos necessários para a concessão do benefício previdenciário postulado pela parte autora. Destaco ainda que, nos termos do artigo 373, inciso I, do CPC, o ônus da prova incumbe à parte autora.Nesta senda, defiro a produção de prova oral,