Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 1679 203071/SP) Processo 1000475-43.2020.8.26.0355 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Roberto Alexandre de Lara - - Antonio Feliciano Ribeiro - Vistos. Diante da certidão de fls. 222, subam estes autos ao Egrégio Colégio Recursal do Juizado Especial Cível da Comarca d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3519 351 144, II, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Iris Daiani Paganini Dos Santos - Advs: Luiz Renato Telles Otaviano (OAB: 129093/SP) Nº 1001887-48.2020.8.26.0439 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pereira Barreto - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Silvio Sizil da Silva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 1920 Como primeiro ato da audiência os integrantes deverão exibir documento de identificação pessoal com foto. Caso a defensora informe que não conseguiu se comunicar previamente com o réu, o magistrado determinará que na “sala virtual” permaneçam exclusivamente o advogado ou defensor público e seu repr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3498 316 CAVARIANI (OAB 219544/SP), GUSTAVO FABRICIO DOMINGOS CASSIMIRO (OAB 342993/SP), MARCELO BORTOLETO DEL RIO (OAB 413261/SP) Processo 1007116-36.2021.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - Espólio de Jurandir Sambugari - Vistos. Espólio é entidade transitória, persistindo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 2764 EC 113/2021), observando a requerida eventuais valores contributivos devidos nos termos do artigo 8º da Lei Complementar Estadual n. 1013/2007, que poderão ser compensados; c) condenar a ré a restituir à parte autora eventuais parcelas descontadas no curso deste processo. Como consequência, JULGO EXTINTO o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 2197 CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP) Processo 0001446-08.2021.8.26.0356 (processo principal 1000724-54.2021.8.26.0356) - Cumprimento de sentença Repetição de indébito - Sergio Luis Teruel - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intime-se a executada para manifestar-se sobre os cálculos apresentados,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 2242 virtual poderá ser acessada através do QR Code que segue ao final deste despacho. Por outro lado, a parte demandada que não possuir condições técnicas deverá informar a indisponibilidade e ser intimada para, na data e horário supracitados, comparecer no Juizado Especial Cível e Criminal, localizado na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 2273 André Clemente Sailer - Vistos. Aguarde-se por mais 30 (trinta) dias, eventual retorno da Carta Precatória expedida. Int. - ADV: JOÃO ANDRÉ CLEMENTE SAILER (OAB 205760/SP) Processo 1000952-29.2021.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Nivaldo Gomes de O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 3981 manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício. Intimem-se. - ADV: JULIANA MASSELLI CLARO (OAB 170960/SP), CLAUDIMIR COUTO (OAB 409005/SP) Processo 1000705-82.2020.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Al

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 2344 inicial e/ou retificando o cadastro processual. Prazo: 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento. Para a retificação de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrôni