9 resultados encontrados para 1000952-47.2017.8.26.0363 - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2891 2077 TAVARES PEREIRA (OAB 344647/SP), RENATO BIBIANO FAGUNDES (OAB 169833/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO MARIA RAQUEL CAMPOS PINTO TILKIAN NEVES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GILBERTO RODNEY PEREIRA DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0691/2019-Cível Processo 1000952-47.2017
Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2321 2070 sobre 13º salário, horas-extras e 1/3 de férias. Entretanto, não incidirá sobre verbas rescisórias, FGTS e férias indenizadas, observado o piso mínimo de 1/3 (um terço) do salário mínimo nacional. Em caso de trabalho sem vínculo empregatício ou desemprego, os alimentos serão de 1/3 (um terço) do sa
Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2339 2190 no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: EMERSON BARJUD ROMERO (OAB 194384/SP), CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP) Processo 1000855-47.2017.8.26.0363 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Diego Henrique da Silva - MUNICIPIO DE MOGI MIRIM - Vistos.Fls 57/60:Defiro o quanto requerido, dilatando
Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 2455 Processo 1000952-47.2017.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Pedro de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Apresentados pela autarquia ré os cálculos dos valores devidos que entende corretos (fls. 271/278), a parte auto
Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2898 2449 - - Camila Ramalho dos Santos - - Danilo Ramalho dos Santos Pereira - Rogério Pereira Goti - Vistos. 1. Interposta pela parte ré Rogério Pereira Goti, apelação as fls. 315/318. 2. Intime-se a parte recorrida para oferecimento de contrarrazões, no prazo de 15 dias. 3. Decorrido o prazo com ou sem as co
Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2444 2302 de justiça de fls. 242/243, no prazo de 10 dias. - ADV: CLODOMIRO MAIOR DEVERA (OAB 37940/SP), DISNEI DEVERA (OAB 122973/SP) Processo 1000587-90.2017.8.26.0363 - Mandado de Segurança - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Jose Antonio da Silva - Diretora Técnica I do DETRAN/SP - Vistos.JOSÉ ANTONIO D
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 2446 artigo 85, §3º do Código de Processo Civil e a redação da Súmula n. 111 do Superior Tribunal de Justiça. Quanto às custas processuais, no Estado de São Paulo, delas está isenta a Autarquia Previdenciária, a teor do disposto nas Leis Federais n. 6.032/74, 8.620/93 e 9.289/96, bem como nas Leis E
Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2426 2244 21/23, instruída com documentos de fls. 24/29 sustentando, em resumo, que a autora não faz jus à revisão uma vez que seu benefício foi concedido fora do período compreendido entre 05/04/1991 e 31/12/1993, sendo calculado na forma prevista pela Lei 9.876/99. É o relatório. Decido. Julgo antecipadamente