Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2016 REQTE : ADVOGADO : REQDO : VARA:JUIZADO Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2160 2613 Marcos Luiz Ribeiro 307749/SP - Marcela Cristina Nascimento Leite Torres José Humberto de Freitas ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1000966-70.2016.8.26.0426 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : I.V.M.P. ADVOGADO : 356718/SP - Jéssica Goulart Almeida dos Santos EXECTDO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 3722 Ferreira, qualificado nos autos, pelo prazo de SESSENTA DIAS, expedindo-se mandado de prisão. Neste deverá constar o valor do débito que perfaz a quantia de R$ 4.290,12, a ser acrescido das que se venceram no curso da demanda (Súmula 309 STJ). 4.Fixo, por 02 (dois) anos o prazo de validade do mandado de p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2190 2763 compromisso.3.Processe-se o arrolamento, providenciando-se, no prazo de trinta dias:a)negativa federal. b)a regularização junto ao Posto Fiscal de Franca, apresentando-se os documentos necessários para o cálculo do imposto devido, comprovando-se nos autos. 4. Requisite-se certidão comprobatória na inexis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2437 2974 AMARO RODRIGUES (OAB 84933/MG), DAVID ANTUNES DAVID (OAB 373919/SP), LUCIANA SORIANI GUINA (OAB 178619/ SP) Processo 1000946-79.2016.8.26.0426 - Imissão na Posse - Servidão Administrativa - Cantareira Transmissora de Energia S.a. - Espólio de Joaquim Lopes Urquiza e outro - Vistos.Fls. 282/283 e 284. Cump

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2357 3256 além da simples alteração de prazos e/ou modificação da ordem de produção das provas. Aliás, o próprio código permite uma flexibilização mais ampla, como, por exemplo, quando autoriza a distribuição dinâmica do ônus da prova (CPC, 373, § 1°). Ainda levando em conta a duração razoável, é poss

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2162 2322 - Vistos.1.Caracterizada a hipótese do art. 924, II, do CPC, JULGO EXTINTA a presente execução de alimentos. 2.Arbitro honorários advocatícios em 100% da tabela OAB/DP, expedindo-se certidão.3.Reitere-se, de 60 em 60 dias, o ofício expedido ao DACAR cobrando-se a devolução do mandado de prisão. R.P.I.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2339 2784 tem hábito, nesta unidade, de fazer acordos na fase preliminar de processo, sem que provas tenham sido colhidas.E ademais, conforme ofício recebido da AGU, foi requisitado ao juízo a não designação das referidas audiências inaugurais em vista da ausência de pessoal em número suficiente para suportar a pr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2610 2905 [Incidente nº 2246948-26.2016.8.26.0000 TJ/SP], estão suspensas a tramitação de todas as ações pendentes que versem sobre o tema em discussão neste feito [“definição da base de cálculo do ICMS relativo ao fornecimento de energia elétrica, especialmente no que tange aos custos correspondentes ao uso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 5681 secretaria a solicitação do pagamento pelo sistema AJG/JF.3.Não havendo necessidade de produção de prova oral, eis que a questão da capacidade da requerente para o trabalho é eminentemente técnica, fica INDEFERIDA a produção de prova oral, à luz do art. 443, II, do CPC (existência de prova pericia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2541 2688 SP), PRISCILA ALVES RODRIGUES (OAB 241804/SP) Processo 1000646-83.2017.8.26.0426 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Maria Cláudia da Costa Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos.1.Cumpra-se a decisão. 2.Providencie o advogado do credor o peticionamento eletrônico para início