Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 3131 adicional de insalubridade em favor da autora, na ordem de 20% sobre seu salário-base, cujo termo inicial é a data de realização da perícia constante na fundamentação (10-7-2018). Os valores em atraso devem ser corrigidos monetariamente pelo IPCA-E desde a data do vencimento de cada uma das parcelas e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 4690 o recolhimento de R$ 0,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 3647 Aguarde-se em arquivo provisório, eventual notícia de descumprimento. Decorrido o prazo previsto em acordo, aguarde-se o prazo de 10 (dez) dias. Na ausência de manifestação das partes sobre eventual inadimplemento, presumir-se-á a satisfação das obrigações assumidas e o processo será extinto por t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3391 3533 em05dias úteis, em termos de cumprimento de sentença, observando-se o disposto nos artigos 1285 e seguintes das NSCGJ, segundo os quais a execução deve tramitar em formato digital, devendo o requerimento de cumprimento de sentença ser realizado por peticionamento eletrônico intermediário vinculado ao f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 4790 - Fornecimento de medicamentos - Raul Pavan Santos - Vistos. Fls. 01/14: Por ora, aguarde-se a definitividade dos autos principais. Int. - ADV: ANDRÉ STABILE BELETATO (OAB 416262/SP) Processo 0001519-34.2022.8.26.0456 (processo principal 1003586-91.2018.8.26.0456) - Cumprimento de sentença Adicional de Ho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3382 3290 insalubridade em favor da parte autora, na ordem de 20% sobre seu salário-base, cujo termo inicial é a data de realização da perícia constante na fundamentação (10/07/2018). Os valores em atraso, considerando os reflexos pecuniários, devem ser corrigidos monetariamente pelo IPCA-E desde a data do ven

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 4010 Nº 1000612-34.2022.8.26.0491 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Rancharia - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Norberto Mattos Nascimento - O julgamento virtual está em consonância com a celeridade processual. De outro lado a reunião física para a sessão de julgamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 3675 no prazo de 10 (dez) dias. Após, com ou sem sua manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal de Presidente Prudente-SP. Int. - ADV: APARECIDO PEDRO DOS SANTOS (OAB 437036/SP), JOSE CARLOS ALVES DO NASCIMENTO (OAB 147959/SP) Processo 1000286-82.2022.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 2932 Ferraz Dias - - José Assis de Vasconcelos - - Alcinei Aparecido de Almeida - - Fernando Ferreira Lira - - Fabio José de Camargo - - David Claudio dos Santos - - Cristiano José Rodrigues - - Claudio Lourenço Ruiz - - Claudio Jose Rodrigues - - Alexsandro da Silva Gonçalves - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPO