Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2887 4575 Comarca de Sorocaba) - Pâmela Regina dos Santos Prestes - - Laiza dos Santos Prestes - - Maria Eduarda dos Santos Prestes - Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A - - Mercantil Coroado Ltda. EPP - Vistos. Considerando-se que houve problemas técnicos na gravação da audiência, mister a realização do ato novam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2837 3483 GARBETO (OAB 356727/SP) Processo 1000808-87.2018.8.26.0444 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - M.P.C. - E.M.P. - Apresentar o requerido suas alegações finais, em forma de memoriais, no prazo de cinco dias. - ADV: HERMELINO DE OLIVEIRA GRACA (OAB 51209/SP), EDNA ANTONIA DOS SANTOS L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2529 2802 a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Neucy Vieira Rodrigues - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Ante o exposto, ACOLHO a IMPUGNAÇÃO e julgo extinta a presente com fundamento no artigo 485, inciso V, do CPC. Sem condenação em custas ou honorários.P.I.C. - ADV: JOSE EDUA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2443 3855 lógica, falece o interesse recursal.Certifique-se o trânsito em julgado.Após, realizadas as anotações e comunicações de praxe, ao arquivo. P.I.C.Pilar do Sul, 27 de setembro de 2017. - ADV: ANTONIO PEREIRA FILHO (OAB 33376/SP) Processo 1000700-29.2016.8.26.0444 - Procedimento Comum - Aposentadoria por I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2649 3128 Nacional do Seguro Social - Vistos. Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Em seguida, ex vi do disposto no parágrafo 3º do artigo 1.010 do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Tribunal Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2850 3351 RELAÇÃO Nº 1172/2019 Processo 0000295-05.2019.8.26.0444 (processo principal 1001214-45.2017.8.26.0444) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Darci João da Cruz - Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Vistos. Diante da concordância da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 3742 - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Carlos Eduardo Suardi Margarido - Vistos. Trata-se de ação previdenciária na fase de execução. Houve a requisição dos valores em atraso, ocorrendo o depósito judicial (fls. 192/193) e consequentemente, expedição de alvarás para levantamento dos val

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2893 3184 Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Pelo exposto, julgo PROCEDENTE a ação, extinguindo o processo, com resolução do mérito nos termos do artigo 487, I, do CPC, e CONDENO o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, ao pagamento do salário maternidade à autora por 120 dias na forma do artigo 7

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 3742 - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Carlos Eduardo Suardi Margarido - Vistos. Trata-se de ação previdenciária na fase de execução. Houve a requisição dos valores em atraso, ocorrendo o depósito judicial (fls. 192/193) e consequentemente, expedição de alvarás para levantamento dos val

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2478 3038 Processo 1000801-32.2017.8.26.0444 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Mauricio Soares da Silva Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - CARLOS EDUARDO SUADI MARGARIDO - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, com a consequente extinção do processo, com resolução do mérito, no