Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3418 374 da Silva Roza (OAB: 431610/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcos Narche Louzada (OAB: 130467/SP) (Procurador) 1000573-36.2021.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessári

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3433 2018 as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1000955-13.2019.8.26.0660; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2865 3828 REQDO : Paulo Bahu VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000954-28.2019.8.26.0660 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Antônio Osmar Gaspar ADVOGADO : 295982/SP - Ulisses Silva Ferreira Campos REQDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 4000 Processo 1000093-47.2016.8.26.0660 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Jose Vanderlei dos Santos INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Fls. 247/507: Cumpra o Acórdão. Ciência ás partes. Fls. 196/201: Defiro o pedido formulado no item “b” de fl. 200. Aguarde-se por u

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 3765 na fase de cumprimento de sentença antes do decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento voluntário, consoante o art. 523, § 1º, do CPC/2015. Cumpridas as determinações supra, dê-se baixa definitiva e arquivem-se os autos. Int. - ADV: EDUARDO CANIZELLA JUNIOR (OAB 289992/SP), REINALDO AILTON

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 3076 RODERO CALDERERO BRESQUI (OAB 227497/SP), JOSÉ ROBERTO AYUSSO FILHO (OAB 237570/SP) Processo 1000870-27.2019.8.26.0660 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - Natália da Silva Santos - Junior Carlos Estara - - PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ROXA - Vistos. De carência de ação não h

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2898 3806 ROBERTO DE LARA SALUM (OAB 255824/SP), RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 267737/SP) Processo 1000172-21.2019.8.26.0660 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Nelson Della Marta - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 197/199: Juntada de documentos novos (art. 437, �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 4051 oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizado pelo art. 139, VI, do CPC, pode o juiz, de oficio, preservada a previsibilidade do rito, adapta-lo às especifici

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3445 2844 PLEITO QUE VISA A CONTAGEM DE TEMPO PARA FINS DE ADICIONAIS TEMPORAIS E LICENÇA PRÊMIO NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 28.05.2020 A 31.12.2021, AFASTADA A RESTRIÇÃO IMPOSTA NO ART. 8º, IX DA LC Nº 173/2020, EDITADO NO ÂMBITO DO PROGRAMA FEDERATIVO DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS SARS-COV-2 (COVID-19) SENTENÇA DE IMPROCED

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 3573 não especificado “ e conclui que ela, em virtude disso, “não reúne condições para o desempenho de atividades laborativas remuneradas”. Diante desta conjuntura, reputo existente nos autos elementos que evidenciam a probabilidade do direito pleiteado. O perigo de dano é também evidenciado nos autos,