TJSP 25/01/2022 - Pág. 2018 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3433
2018
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000955-13.2019.8.26.0660; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO GOUVÊA;
Foro de Viradouro; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000955-13.2019.8.26.0660; Invalidez Permanente; Apelante:
Elenice Pires Santana Costa; Advogado: Cassio Benedicto (OAB: 124715/SP); Apelado: Instituto de Previdência Social do
Município de Terra Roxa; Advogado: Gabriel Giovanni Bresqui (OAB: 274766/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000982-52.2021.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; LUÍS FRANCISCO
AGUILAR CORTEZ; Foro de Santo André; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1000982-52.2021.8.26.0554;
Fornecimento de medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal de Santo André; Advogada: Debora de Araujo Hamad Youssef
(OAB: 251419/SP) (Procurador); Apelada: Alzira Gonçalves de Campos; Advogado: Bruno Lance (OAB: 353495/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000990-35.2016.8.26.0059; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; ALVES BRAGA JUNIOR;
Foro de Bananal; Vara Única; Ação Civil Pública Cível; 1000990-35.2016.8.26.0059; Improbidade Administrativa; Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelada: Luciana Carvalho de Castro (Justiça Gratuita); Advogada: Luciana
Carvalho de Castro (OAB: 288804/SP) (Causa própria); Advogada: Élida do Amaral Vieira (OAB: 171449/SP); Apelado: Jandair
Câmara Nunes Júnior; Advogado: João Paulo Goss Silva (OAB: 304217/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Júlio Cesar da
Conceição Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Ana Paula de Souza Nogueira (OAB: 181898/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelada:
Marisol Ramos Garcia; Advogado: Ramirez Melo Nogueira (OAB: 318141/SP); Apelado: David Luiz Amaral de Morais (Justiça
Gratuita); Advogado: Paulo Roberto de Avelar Silva (OAB: 59035/RJ); Apelado: JE de Barra Mansa LTDA ME; Advogado:
Fernando Henrique Rodrigues Junior (OAB: 333015/SP) (Curador(a) Especial); Apelado: Cesar Augusto Barbosa; Interessado:
Municipio de Bananal; Advogada: Fabiana Nader Cobra Ribeiro (OAB: 181098/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000993-28.2021.8.26.0022; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE
DOMINGUEZ; Foro de Amparo; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000993-28.2021.8.26.0022; Atos Administrativos;
Apelante: Rafael Moreton Alves da Rocha (Justiça Gratuita); Advogada: Marcela Galante Orlandi (OAB: 305603/SP); Apelado:
Município de Amparo; Advogado: Luis Augusto Silveira Luvizotto (OAB: 265388/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000998-14.2018.8.26.0553; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; ALVES BRAGA
JUNIOR; Foro de Santo Anastácio; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000998-14.2018.8.26.0553; Exame Psicotécnico /
Psiquiátrico; Apelante: M. de S. A.; Advogado: Marcio Aparecido Fernandes Benedecte (OAB: 58020/SP) (Procurador); Apelado:
A. L. S. P.; Advogado: Rafael Baruta Batista (OAB: 251353/SP); Interessado: C. A. e C. E. G. P. LTDA - me; Advogado: Fernando
Barbieri Brandi (OAB: 184352/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001006-56.2021.8.26.0368; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; CAMARGO PEREIRA;
Foro de Monte Alto; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001006-56.2021.8.26.0368; Fornecimento de medicamentos; Apte/
Apdo: E. de S. P.; Advogado: Wagner Manzatto de Castro (OAB: 108111/SP) (Procurador); Advogada: Daniela Dandrea Vaz
Ferreira (OAB: 126427/SP) (Procurador); Apelado: M. de M. A.; Advogada: Angela Mascarenha da Silva (OAB: 425092/SP)
(Procurador); Advogada: Fernanda Maria da Silva (OAB: 202087/SP) (Procurador); Apda/Apte: M. A. C. A.; Advogado: André
Gustavo Vedovelli da Silva (OAB: 216838/SP); Advogado: Marco Vinicius Pala (OAB: 206046/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001009-52.2017.8.26.0238; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; MARIA FERNANDA DE
TOLEDO RODOVALHO; Foro de Ibiúna; 2ª Vara; Monitória; 1001009-52.2017.8.26.0238; Contratos Administrativos; Apelante:
Auto Posto Freire Ltda; Advogada: Viviane de Albuquerque Caciraghi (OAB: 283841/SP); Apelado: Município de Ibiuna;
Advogada: Joice Vieira Delago (OAB: 284672/SP) (Procurador); Advogada: Luciana Machado de Morais Gomes (OAB: 228117/
SP) (Procurador); Advogado: Marcelo Carvalho Zeferino (OAB: 231959/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001010-76.2021.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON FERREIRA;
Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1001010-76.2021.8.26.0309; CNH - Carteira Nacional
de Habilitação; Apelante: Lucas Borges de Souza; Advogada: Cleia Katerine de Souza (OAB: 306736/SP); Advogada: Larissa
Lino da Silva (OAB: 448588/SP); Apelado: Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo; Advogado: Marcio Martins
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º