Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2347 PROCESSO :1000955-86.2017.8.26.0238 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Janete da Silva ADVOGADO : 168820/SP - Cláudia Godoy REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social VARA:2ª VARA PROCESSO :1000957-56.2017.8.26.0238 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : H.V.J.S. ADVOGADO : 353284/SP - Edson Buava Rib

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2491 816 produzir, no prazo de 10 (dez) dias, justificando sua pertinência e conveniência, sob pena de indeferimento.Int. - ADV: ‘JOSÉ LUIZ DE MORAES CASABURI (OAB 189812/SP), GLAUCIA GUEVARA MATIELLI RODRIGUES (OAB 186333/SP) Processo 1000044-74.2017.8.26.0238 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Anézio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2433 59 inventariante MARIA DE MORAES ALMEIDA, devendo comparecer em Cartório para a assinatura do termo de inventariante. Providencie a inventariante, no prazo de 30 dias: a) a apresentação das primeiras declarações, de acordo com o art. 630 do CPC; b) a regularização da representação processual de todos os h

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 151 Processo 1000740-76.2018.8.26.0238 - Mandado de Segurança Cível - Posse e Exercício - Donizete de Almeida Lima PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA e outro - Fls. 167/177: Diante das informações prestadas, manifeste-se a parte autora, no prazo legal. - ADV: MARCIA SIQUEIRA (OAB 213003/SP), CARLA FERREIRA DA S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 37 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0366/2021 Processo 0001315-67.2019.8.26.0238 (processo principal 3001084-96.2013.8.26.0238) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - JOSE GERALDO COELHO DOS SANTOS - Conforme disposto no art. 11 da Resolução CJF 458/2017, antes do encamin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2354 46 a fase de cumprimento de sentença, o ofício de justiça lançará as movimentações de baixa e arquivamento no processo principal e no incidente.§ 6º Não sendo requerida a execução no prazo de 30 (trinta) dias, o juiz mandará arquivar os autos, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte.§ 7º

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3423 16 expedição de edital de citação, com o prazo de 30 dias, com as advertências legais e observadas as formalidades legais. Int. ADV: ANDERSON LOPES FERNANDES (OAB 297057/SP), MARCOS ROBERTO DA SILVA (OAB 297329/SP) Processo 1002472-58.2019.8.26.0238 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Públic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 103 provimento dos embargos.(NERY JÚNIOR, Nelson e NERY, Rosa Maria de Andrade. Código de Processo Civil Comentado e legislação extravagante. 12 edição. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012, p. 1079) (sem destaques no original). Por tais fundamentos, conheço dos embargos declaração, mas nego-lhes pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2399 57 Processo 1000544-77.2016.8.26.0238 - Ação Civil Pública - Unidade de Conservação da Natureza - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Virgínio da Silva Santos e outro - Fls. 757/760: Manifeste-se a parte requerida a respeito.Em seguida, dêse vista dos autos ao MP.Int. - ADV: LUCIO HENRIQUE FURTADO DE SOUZA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 43 videoconferência, em qualquer matéria, especialmente nos processos que envolvam réus presos e adolescentes em conflito com a lei em situação de internação, observada, em todos os casos, a possibilidade de intimação e de participação das partes e testemunhas no ato, por meio do link de acesso ao sist