Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3413 304 petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 100095

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 437 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Sofia Cristina Barioni ADVOGADO : 445019/SP - Karen Daiane de Camargo REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000954-08.2021.8.26.0547 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : BANCO BR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3416 1025 1000941-03.2020.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 27ª Câmara de Direito Privado; LUÍS ROBERTO REUTER TORRO; Foro de Taubaté; 3ª Vara Cível; Embargos de Terceiro Cível; 1000941-03.2020.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 676 ao prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado da presente sentença e oportunamente arquivem-se estes autos. P. e I. - ADV: RAFAEL FELIPE PONTES DA SILVA (OAB 438025/SP), CINTIA REZENDE DE MELO (OAB 132277M/G), DANIEL GONTIJO DE MELO (OAB 108573/MG), NELSON PEDRO DA SILVA (OAB 127416/SP) Processo 000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3513 750 - Vistos. 1. O relato suscinto do processo a teor do inciso II do artigo 423 do CPP encontra-se a fls. 223/225. 2. Designo julgamento pelo Tribunal do Júri para o dia 02 de agosto de 2022, às 08:00 horas. 3. Cumpra-se o disposto nos artigos 432 a 435 do CPP e intimem-se as testemunhas indicadas a fls. 218 e 22

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3492 987 Processo 1000955-90.2021.8.26.0547 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Elektro Redes S.A - À requerente: tomar ciência da petição (informação de pagamento) anexada aos autos pela parte contrária. - ADV: LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3442 2007 provimento ao recurso, com determinação. V.U. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ENERGIA ELÉTRICA - INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO - OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER - IRREGULARIDADE DA FISCALIZAÇÃO/INVESTIGAÇÃO SOBRE O MEDIDOR (NÃO OBSERVADO O PROCEDIMENTO ESTABELECIDO NA RESOLUÇÃO NÚMERO 414/2010 DA ANEEL) - INVALIDADE DA COBRANÇA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3398 1163 seguintes: digam (recuperandas e AJ). 9. Fls. 14.977/14.979: os habilitantes devem promover sua habilitação (ou divergência) pelo peticionamento eletrônico inicial, por dependência ao processo principal, nos termos do Comunicado nº 219/2018, e não juntar aos autos principais (art. 8º, § U). Anotado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3504 864 Municipal em nome do “de cujus”; d) comprovante de recolhimento do imposto causa mortis; e) cópia da declaração de arrolamento - ITCMD protocolada junto à Secretaria da Fazenda de São Paulo. A Portaria CAT-72, de 04.09.2001 disciplina o cumprimento das obrigações acessórias e os procedimentos adminis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3496 765 Pessoas Naturais - J.A.N. - Vistos. Ante a documentação apresentada, defiro a gratuidade da justiça em favor do autor, cadastrese. Dê-se vista ao Ministério Público. Int. Santa Rita do Passa Quatro, 27 de abril de 2022. - ADV: GUILHERME MACIAS DE CAMPOS (OAB 455836/SP) Processo 1000597-91.2022.8.26.0547 -