Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 VARA: 2ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1000959-31.2022.8.26.0309 CLASSE : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Condominio Residencial Jataí ADVOGADO : 240341/SP - Daniela de Oliveira Bianco Pereira EXECTDA : Simone Terribile Cardoso dos Santos VARA: 6ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1000956-76.2022.8.26.0309 CLASSE :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3566 1518 Processo 0018079-12.2019.8.26.0309 (processo principal 1022892-36.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda. - Gabriela Franco - Vistos. Concedo à executada os benefícios da justiça gratuita. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. Intime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 1413 herdeiros Insurgência da herdeira executada Cabimento Ausência de notícia de inventário em andamento É o espólio que responde pelas dívidas do autor da herança e tem legitimidade passiva para integrar a lide enquanto ainda não há inventário e partilha de bens Ilegitimidade passiva configurada Prece

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 1567 estabelecida no art. 790, IV, CPC/2015 (correspondente ao art. 592, IV, do CPC), e da previsão do art. 1.658 e seguintes, do CC/2002, relativas ao patrimônio comum do regime de comunhão parcial, pertencente a cada cônjuge, na proporção de metade ideal para cada um, é admissível a penhora da parte idea

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 1373 mandado e, além disso, como ofício para os fins alvitrados no item 5. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP) Processo 1000846-77.2022.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Crismelia Menezes Lopes - Vistos. O ar