Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 2169 BOCARDO MANSO AZEVEDO (OAB 274162/SP) Processo 1000744-32.2020.8.26.0404 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.B.S.L. - Vistos. Reitere-se a intimação à parte autora para que preste os esclarecimentos determinados a fls. 52, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: MARIA WILANE E SILVA (OAB 9479/P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 2213 Processo 1002333-64.2017.8.26.0404 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Campagro Comércio de Produtos Agropecuários Ltda. e outros - Banco Bradesco S/A - Vistos. 1. Apresentado recurso de apelação pelos embargantes às fls. 498/562, abra-se vista à parte contrária

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 2107 na pesquisa RenaJud; conforme requerido às fls. 122 (letra “b”; intimando a exequente para comprovar o peticionamento eletrônico. Int. (PROVIDENCIE O EXEQUENTE A JUNTADA DA TAXA DE POSTAGEM PARA INTIMAÇÃO DOS REQUERIDOS CELIO E CELIO ME, DO BLOQUEIO DE VALORES EM SUAS CONTAS) - ADV: JÉSSICA ALANA D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 2123 excepcionais situações (art. 26) e, diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, cancelo a audiência anteriormente designada e deixo para momento oportuno a redesignação de audiência de instrução por videoconferência. 2. Intimem-se as partes,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 2625 1° Vara da Comarca de Orlândia para julgamento conjunto com a ação n° 1000378-90.2020.8.26.0404. Intime-se e cumpra-se. ADV: DECIO HENRY ALVES (OAB 205860/SP), CLEITON MICHEL HIVIZI (OAB 426131/SP) Processo 1000677-67.2020.8.26.0404 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.F.C.F. - D.M.D.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 2499 Processo 0000526-21.2020.8.26.0404 (processo principal 1002073-50.2018.8.26.0404) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - E.M.I. - Ciência ao exequente da resposta ao e-mail enviado à Caixa Econômica Federal. - ADV: GABRIELA VITAL CUNHA (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 2523 autor, no valor correspondente a 1/2 ou 50% salário mínimo, correspondente na atualidade a R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais), para pagamento até o dia 10 (dez) de cada mês. A prestação alimentar será reajustada automaticamente com o aumento do salário mínimo pelo Governo Federal. Pelo princíp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 2034 Processo 0000085-40.2020.8.26.0404 (processo principal 1002375-79.2018.8.26.0404) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - J.M.F. - E.R.O.G. - Vistos. Considerando o valor atualizado do débito fls 195/197, antes da designação de hasta pública. Designo o dia 25 de novembro de 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 2084 do alimentante é o que compreende até as 3 (três) prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que se vencerem no curso do processo. O cumprimento da pena, por sua vez, não exime o executado do pagamento das prestações vencidas e vincendas. 5. Oferecida manifestação pelo interessado, paga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 2588 do pedido de gratuidade processual : O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a