Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 1269 RELAÇÃO Nº 0049/2021 Processo 1000128-96.2021.8.26.0315 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Isaias Antunes dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se o autor acerca da Contestação oferecida (fls.30/46), no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: WAND

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 1367 - ADV: GABRIELA SANTOS DE SOUZA (OAB 401890/SP) Processo 1002437-81.2021.8.26.0318 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Daniel Costa Rodrigues Vistos. 1. Recebo os embargos, para discussão, determinando a suspensão do processo principal (Processo n.º 100638077.2019.8.26.0318), quanto ao ve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 1681 ALEXANDRE COSTA DE FREITAS (OAB 396331/SP) Processo 0003373-26.2021.8.26.0318 (processo principal 1002440-36.2021.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Centro de Formação de Condutores Lemense Ltda Me - Intimação à parte credora para apresentar bens penhoráveis de propriedade da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 1523 VALE DE MESQUITA (OAB 136378/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/ SP) Processo 1000100-22.2021.8.26.0318 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requisitos - Carla Cristina Coradine - S.i.h Pocos de Caldas Ltda e outro - Intimação da parte autora para manifestaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 1663 do Comunicado Conjunto nº 474/2017, observando-se, ainda, o Comunicado CG nº 483/2019. Fica ressaltado que o patrono indicado deverá ter procuração ou substabelecimento nestes autos, indicando a folha quando do preenchimento, bem como tal instrumento deve conferir-lhe poderes para receber e dar quitação, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 1810 sentença, nos termos do art. 53, §4º, da Lei 9.099/95. Caso encontre a credora bens penhoráveis, bastará obter certidão do processo, requerendo sua reativação. Publique-se e intimem-se, arquivando-se os autos oportunamente. - ADV: BRUNA CARRERA GIACOMELLI IZEPON (OAB 330398/SP) Processo 1000081-16.2021.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 1645 II) Prosseguindo, as teses defensivas, conforme anteriormente exposto, confundem-se com o mérito uma vez que pretendem a improcedência da pretensão acusatória, e serão oportunamente apreciadas, na sentença, após instrução processual. Ademais, não estão presentes as hipóteses do artigo 397, do Código

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 1595 de que deverá apresentar contestação, por meio de procurador ou advogado constituído, no prazo de 30 dias. Intime-se. - ADV: LAURO FRANCHOZA (OAB 278099/SP) Processo 1000959-38.2021.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Silvana Maria Stival Assef Vistos. Tendo em vista

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 1494 Ante o não pagamento, inicie-se a execução com inclusão da multa de 10% prevista no art. 523, §1º, do CPC. 2. Proceda-se à indisponibilidade e transferência de ativos financeiros, nos termos do art. 854 do CPC, via sistema BacenJud, computando-se, se o caso, a multa prevista no “item 1”. Juntem-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 1122 Em ambas as hipóteses, o Oficial de Justiça deverá penhorar e avaliar de imediato os bens indicados pela parte credora (CPC, art. 829, §1º, cc. o art. 154, V), ou outros que venha a localizar (observando-se preferencialmente a ordem do art. 835 do CPC), intimando-se a parte executada. Se não localizar a