Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 ADVOGADO : 437036/SP - Aparecido Pedro dos Santos REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500336-28.2020.8.26.0357 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo EXECTDO : Elson dos Santos Sanita VARA:VARA ÚNICA PROCE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 2491 RELAÇÃO Nº 0207/2022 Processo 0000497-44.2022.8.26.0357 (processo principal 1000959-52.2020.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Serviços Profissionais - Jose de Carvalho Farias - 1- Conforme certidão de fls. 31, dou por precluso o direito do exequente apresentar impugnação.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 2107 Processo 0000415-13.2022.8.26.0357 (processo principal 1000902-97.2021.8.26.0357) - Cumprimento de sentença Perdas e Danos - Francisca Rodrigues Teixeira - TIM S A - Vistos. Pág. 52/55: manifeste-se a Exequente. Int. - ADV: ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP), FABIO VALERIO PENHA (OAB 278640/SP), LAIS FE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 2290 Clemente Pereira - ELEKTRO REDES S.A. - Vistos. Intime(m)-se o(s) requerente(s) para início ao Cumprimento de Sentença, lembrando que tal expediente tramitará exclusivamente em meio eletrônico, devendo ser observado o disposto nos artigos 1.285 à 1.289, das Normas de Serviço da E. Corregedoria Geral da Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 1981 Aguillar - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Vistos. Recebo o recurso da requerida. Vista ao recorrido para contrarrazões no prazo legal. Apresentadas ou não, encaminhem-se os autos ao E. Colégio Recursal Fórum de Presidente Venscelau SP. Int. - ADV: EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 1889 Alves de Sá - Arnaldo Santana - Vistos. Intime(m)-se o(a) Requerente(s) para réplica no prazo legal. Int. - ADV: LUCIANO DE TOLEDO LOBO (OAB 436880/SP), JOSE CARLOS ALVES DO NASCIMENTO (OAB 147959/SP) Processo 1000691-95.2020.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Mora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 2332 a Fazenda Pública - Férias - Antônio Carlos Gonçalves Bernardo - Vistos. Tratando-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, intime-se a devedora, na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 2316 Processo 1000807-04.2020.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Priscila Mayumi Tonon - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Diante do alegado a fls. 173/174, manifeste-se o Município. Em seguida, caso juntado novo documento, abre-se vista ao autor. Do contrár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 1974 I do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para o fim de DETERMINAR à requerida que cesse a incidência de contribuição previdenciária sobre horasextras e a CONDENAR a ré à restituir os valores descontados, respeitada a prescrição quinquenal, no valor de R$ 775,96, além dos v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 1704 termos do artigo 485, III, do CPC, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito. Após o trânsito, havendo advogado dativo, expeça-se certidão de honorários e, efetuadas as anotações e comunicações de praxe, cumpram-se os artigos 636 e seguintes das Normas da Corregedoria Geral da Justiça. Se