5 resultados encontrados para 1000959-72.2016.8.26.0137 - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2122 1920 Homologo, por sentença, para que produza seus regulares efeitos, a transação penal firmada pelo autor do fato THIAGO DOUGLAS ALVES, nos termos do artigo 76, § 4º, da Lei 9.099/95.Em consequência, tendo em vista o que certificado pela serventia (fls. 175), acolho o requerimento formulado pelo Ministério Pú
Disponibilização: sexta-feira, 17 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2138 1720 pendente conforme os termos da petição inicial, depositando a INTEGRALIDADE DO VALOR DO DÉBITO bem entendido que, pagando ou não, poderá contestar a ação no prazo de 15 (quinze) dias, ciente das conseqüências do § 1.º, do art. 3.º do Decreto-Lei n.º 911/69, com redação dada pela Lei n.º 10.931/04.
Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2173 1855 Processo 1000735-37.2016.8.26.0137 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Investigação de Paternidade - M.F.A. - J.R.M.J. - Vistos.Aguarde-se a citação do requerido.Intimem-se. - ADV: PATRÍCIA CLAUDIA RODRIGUES (OAB 331181/SP) Processo 1000736-22.2016.8.26.0137 - Carta Precatória Cível - Citação - New
Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2156 2068 do valor depositado às fls. 46.Tendo em vista a preclusão lógica, considero o trânsito em julgado ocorrido nesta data. Certifique a serventia.Certificado o trânsito em julgado, quitadas eventuais custas e procedidas as anotações e comunicações necessárias, ARQUIVEM-SE os autos, com as cautelas de estil