Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 1995 CAVALCANTE RAMOS (OAB 340927/SP) Processo 0000720-90.2022.8.26.0326 (processo principal 1000045-13.2022.8.26.0326) - Cumprimento de sentença Licença Prêmio - Jose Vieira da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - SÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 1895 que dou parcialmente por satisfeita, ante o depósito judicial realizado nos autos (fl. 24). Possível a compensação entre os valores depositados em favor da parte autora e as indenizações fixadas nessa sentença. Confirmo a tutela concedida às fls. 25/26. Com o trânsito em julgado, comunique-se a agênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 1682 PROCESSO : 1500034-87.2023.8.26.0326 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2013813/2023 - Pracinha AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : ANDERSON LUIS DA SILVA VARA: 2ª VARA Juizado Especial Criminal JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0012/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3596 1710 multa de 10% sobre o valor do débito e, a requerimento do credor, expedição de mandado de penhora e avaliação (artigo 523 e parágrafos, do Código de Processo Civil). - ADV: SIDNEY CAMARGO CAMPAGNONE VÁZQUEZ SILVERO (OAB 145990/SP), CAMILA APARECIDA CABRAL PASSOS (OAB 467947/SP) Processo 1000959-77.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 2011 subtraindo-se R$ 392,49), ou oferecer impugnação no prazo de dez (10) dias. 5- Inexistindo impugnação, defiro sequestro do valor via SISBAJUD, no valor de R$ 436,54 (quatrocentos e trinta e seis reais e cinquenta e quatro centavos). Com a medida, intime-se para oferecimento de embargos, no prazo de cinco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 1843 Processo 0000065-21.2022.8.26.0326 (processo principal 1000673-36.2021.8.26.0326) - Cumprimento de sentença Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Agostinho Pires de Oliveira - José Freitas da Silva e outros - Ante os principios e rito da Lei nº 9099/95 e ainda porque a qualificação completa da parte reque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 2419 CARMO MARQUES RAPACCI - Nos termos da decisão de extinção, autorizo destruição destes autos físicos, mediante as anotações de praxe, uma vez que já decorridos noventa (90) dias, contados do trânsito em julgado (fls. 614). Intime-se. - ADV: DIRCEU MIRANDA JUNIOR (OAB 206229/SP) Processo 0003237-15.2015

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 1746 a individualidade das parcelas remuneratórias (objeto da condenação), levando-se em conta o respetivo valor e o momento em que deveriam ter sido adimplidas, em observância, ainda, às hipóteses de isenção Somente poderá ocorrer a retenção quando cada parcela mensal (e não o montante global) ensejar o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 2094 proceder o levantamento do numerário (limite de R$ 5.000,00, conforme art. 16 da Resolução nº 2892/2001 do Banco Central). - ADV: PARUSSOLO E RUFINO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 43216/SP) Processo 1000471-59.2021.8.26.0326 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - A.S. - F.P.E.S.P. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 2180 execução de sentença, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Ausente o interesse recursal, certifique-se imediatamente o trânsito em julgado. Arquivem-se estes autos, fazendo-se as baixas necessárias. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: DANIELA RODRIGUES VALENTIM A