9 resultados encontrados para 1000959-94.2016.8.26.0356 - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2112 PROCESSO :1000950-35.2016.8.26.0356 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Agnaldo Pacheco de Castro ADVOGADO : 280311/SP - Julio César Cosin Martins REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000951-20.2016.8.26.0356 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JU
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2213 195 89 - 1000929-85.2016.8.26.0024 - Processo Digital - Recurso Inominado - Andradina - Relator Douglas Borges da Silva Recorrente: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrido: CRISTIAN GARCIA DA SILVA - Advogado: Vinícius Lima de Castro (OAB: 227864/SP) - Advogado: Thiago Pereira Sarante (OAB: 354307/SP)
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2172 1461 Processo 1000944-28.2016.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - César Augusto Gonçalves de Aquino - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Uma vez tempestivo, recebo o recurso interposto pela requerida às fls. 61/71, em ambos
Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2134 1511 de juros moratórios desde a data da citação, nos termos do art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, respeitado o limite de alçada de sessenta salários-mínimos estabelecido pelo art. 2º, “caput”, da Lei nº 12.153/2009.Incabíveis custas e honorários advocatícios na espécie, a teor do que dispõe o art. 55
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2114 1468 Processo 1000359-73.2016.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional por Tempo de Serviço - José Carlos Canela - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido para o fim de condenar a ré:a) na obrigação de implementar em favor do autor nova metodologia de cálcul
Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2228 283 ATIVIDADE. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 181,34 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou
Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2255 1999 MARTINS (OAB 280311/SP) Processo 1000959-94.2016.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Elcio Rodrigues - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Cumpra-se o V. Acórdão.Ciência às partes. Arquivem-se.Int. - ADV: CLAUDIA ALVES MUNHOZ
Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2155 1444 partir de 25/03/2015, mantendo a Tabela da Lei nº 11.960/09, até a data citada. Devem ser excluídas as atingidas pela prescrição quinquenal, e reconhecido o cunho alimentar do crédito.Sem custas e honorários. Publique-se, registre-se e intimem-se. - ADV: JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP), CLAUDI