Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2803 VARA:1ª VARA PROCESSO :0001464-67.2019.8.26.0366 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Andrea dos Anjos Goncalves Ferreira REQDO : Waldiney Marcolino de Souza VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000954-37.2019.8.26.0366 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Jose Nilson de Jesus Cr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 3300 autores a gratuidade da justiça. 2. A maioridade civil do adotando de fato extingue o poder familiar. Não obstante, vige, ainda, o vínculo de parentesco, com suas consequências jurídicas, tais como o dever de prestar alimentos e a vocação hereditária. Imprescindível, portanto, a citação da genitora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 2187 taxas para cumprimento, se o caso, consoante o disposto no Comunicado CG 1951/2017 e Resolução 551/2011, comprovando a distribuição da precatória em 10 (dez) dias “. - ADV: JOÃO DA SILVA BARTANHA (OAB 154455/SP) Processo 1001827-03.2020.8.26.0366 - Interdição - Tutela de Urgência - D.A. - M.A. - Visto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 2188 DE LIRA (OAB 259369/SP), ANA PAULA DA SILVA ALVARES (OAB 132667/SP) Processo 1000111-72.2019.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - Gilliad Gomes Almeida - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONGAGUÁ - - Prefeitura Municipal de Praia Grande - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Fundação A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 3280 previstos na lei civil. No caso, interessa à requerente investigar a existência de ativos financeiros em nome do de cujus, bem como o exato montante depositado, a fim de delimitar o objeto do pedido, bem como para que se analise o cabimento do pedido de alvará. Para que a parte requerente possa realizar bu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 2134 Processo 1000420-64.2017.8.26.0366 - Monitória - Compra e Venda - Dimaci/mg Material Cirúrgico Ltda - - SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - Em melhor análise dos autos verifico não ser caso de promover a constrição patrimonial requerida. A devedora foi transformada em autarquia municipal pela Lei Com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 2716 Processo 1002051-04.2021.8.26.0366 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Cesar Damião Alves de Oliveira - - Tatiana de Araújo Branco Oliveira - Vistos. Diante do decurso de prazo sem manifestação da parte autora, aguarde-se eventual provocação no arquivo provisório. Intime-se. - ADV: ELAINE BIAZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3407 2541 Processo 1000826-22.2016.8.26.0366 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Hsbc Brasil Administradora de Consórcio Ltda - Fls. 187/190 - A expedição de Carta AR na modalidade Mão Própria somente está disponível para os processos com tramitação física. Nos termos do Comunica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 1768 86: Homologo o pedido de renúncia considerando a juntada aos autos do comprovante de envio de notificação para o último endereço conhecido da parte patrocinada. Expeça-se certidão de honorários nos termos do convênio OAB/ Defensoria Pública do Estado a patrona da parte autora por atuação parcial.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 2079 Martinez da Fonseca - - Helio Antonio Tonello - - Maria de Fátima Santos da Silva - Rogério Frizon e outro - Vistos. Tendo em vista a concordância das partes, HOMOLOGO os honorários periciais apresentados às fls.387/391. No prazo de 05 dias, providencie a ré o depósito da parte dos honorários pericia