TJSP 03/02/2022 - Pág. 2079 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3440
2079
Martinez da Fonseca - - Helio Antonio Tonello - - Maria de Fátima Santos da Silva - Rogério Frizon e outro - Vistos. Tendo
em vista a concordância das partes, HOMOLOGO os honorários periciais apresentados às fls.387/391. No prazo de 05 dias,
providencie a ré o depósito da parte dos honorários periciais que lhe cabe. Intime-se o perito nomeado, para que manifeste-se
acerca da propostas de parcelamento dos honorários apresentada pela parte autora, no prazo de 05 dias. Em caso de anuência
do perito com o parcelamento, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 dias, comprove o depósito da primeira parcela
nos autos.. Int. - ADV: BRUNNO GUIDOLIN FERNANDES (OAB 357837/SP), DOUGLAS APARECIDO GUARNIERI GOMES
(OAB 179063/SP), CAROLINA GUASTI GOMES BARTIÉ (OAB 334141/SP)
Processo 1000706-08.2018.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - F.B.M. - G.J.X. - G.V.J.X. - Vistos. Ciência as partes da juntada aos autos do laudo pericial a fls. 109/115 para que se manifestem no prazo de 05
dias. Sem prejuízo, deverão as partes dar atendimento ao Ofício Imesc de fls. 116, procedendo conforme determinado. Intimese. - ADV: SOELI RUHOFF (OAB 207376/SP), MARCIA ADRIANA FLORENCIO (OAB 320315/SP)
Processo 1000717-03.2019.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Sebastião Teixeira de
Camargos - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONGAGUÁ - Vistos. Fls.236/237 Defiro o levantamento dos honorários periciais,
expeça-se mandado de levantamento em favor do perito do valor depositado às fls.234/235. Após, cumpra-se o determinado às
fls.219. Int. - ADV: PAOLA FERRARI GOMES BIAGINI (OAB 423720/SP), ANTONIO CARLOS ALVES DE LIRA (OAB 259369/
SP), ANA PAULA DA SILVA ALVARES (OAB 132667/SP)
Processo 1000723-39.2021.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Luema Manhaes de
Oliveira Leite - Felipe Manhaes Goes - - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONGAGUÁ - Vistos. Fls. 170/174: Ciência as partes.
No mais, aguarde-se o trânsito em julgado da r. Sentença de fls. 151/156. Int. - ADV: RAIMUNDO DE SOUZA GOMES (OAB
323124/SP), RODRIGO SANTOS EMANUELE (OAB 257979/SP), OSVALDO FONSECA (OAB 159424/SP), ANA PAULA DA
SILVA ALVARES (OAB 132667/SP)
Processo 1000752-89.2021.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Elaine
Cristina Nascimento Lacorte - Otavio Mosca Diz - Otávio Mosca Diz - Elaine Cristina Nascimento Lacorte - Por vislumbrar a
possibilidade de conciliação, remeta-se ao CEJUSC local para realização de audiência. Os patronos deverão providenciar o
comparecimento das partes, ficando todos advertidos de que o não comparecimento injustificado das partes é considerado ato
atentatório à dignidade da justiça e poderá ser sancionado com multa de até 2% do valor da causa ou da vantagem econômica
pretendida, nos termos do artigo 334, § 8º do CPC. - ADV: PAULA FERNANDA PILZ E CAMPOS MELLO (OAB 122340/SP),
SILVANA CUCULO DIZ (OAB 229299/SP), NICLEIDE ALEXANDRE DE FREITAS CARDOSO MONTREZOL (OAB 416460/SP)
Processo 1000758-33.2020.8.26.0366 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Alpi Distribuidora de Produtos
Alimenticios Ltda Kibon - Vistos. Fls. 114: A pesquisa Renajud já foi efetuada a fls. 109, a qual retornou negativa. No mais, diga a
exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo manifestação do interessado,
passando a correr o prazo de prescrição intercorrente. Int. - ADV: JOAO CARLOS GONCALVES DE FREITAS (OAB 107753/
SP)
Processo 1000842-05.2018.8.26.0366 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.R.S. - Vistos. Ciente da distribuição,
aguarde-se no prazo o retorno da carta precatória. Em caso de retorno negativo, intime-se o autor para que se manifeste em
termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: ANA CLAUDIA DOMINGAS ROCHA DA CRUZ (OAB 260839/SP)
Processo 1000869-56.2016.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Manuel Alves dos Santos - Vera Aparecida Galvão dos Santos - - Mauro de Oliveira - Milton Jorge Namura - - Ventura Delva Namura - Vistos. Manifestemse os réus sobre a petição de fls. 78/79, no prazo de 15 dias. Após, conclusos. Int. - ADV: JOÃO DA SILVA BARTANHA (OAB
154455/SP), MANOEL GIL NUNES DE OLIVEIRA (OAB 75059/SP)
Processo 1000884-20.2019.8.26.0366 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO S/A Vistos. Fls.109/110 Diante da informação trazida pelo exequente de que o endereço de destino das cartas expedidas às fls.94/95
tratam-se de condomínio edilício, REPUTO válida a citação, nos termos do parágrafo 4º do art. 248 do CPC. No entanto, friso
que eventual constatação da incorreção das informações prestadas poderá acarretar a nulidade da citação com a invalidação de
todos os atos posteriores. Visando a realização das pesquisas de bens através dos sistema INFOJUD/RENAJUD, comprove a
exequente o recolhimento das taxas devidas, no prazo de 05 dias. Recolhimento nos autos, realizem-se as pesquisas em nome
do(s) executado(s). Int. - ADV: RICARDO RIBEIRO DE LUCENA (OAB 47490/SP)
Processo 1000960-44.2019.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Jandira de Souza Freire
Padilha - Cumpra-se o determinado à fl. 164, procedendo-se a nova requisição por meio do sistema PrecWeb. - ADV: SIDNEY
AUGUSTO DA SILVA (OAB 235918/SP)
Processo 1001167-72.2021.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Eduardo Lucas
Pereira - Pedro Gustavo Andrade Espinosa e outro - Por vislumbrar a possibilidade de conciliação, remeta-se ao CEJUSC local
para realização de audiência. Os patronos deverão providenciar o comparecimento das partes, ficando todos advertidos de que
o não comparecimento injustificado das partes é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e poderá ser sancionado
com multa de até 2% do valor da causa ou da vantagem econômica pretendida, nos termos do artigo 334, § 8º do CPC. - ADV:
VANESSA VIRGINIA BASTIDA DRUDI (OAB 368351/SP), PAULA FERREIRA SANTOS (OAB 205099/SP)
Processo 1001176-10.2016.8.26.0366 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Roberto de Andrade - coma
finalidade de expedição de certidão de homonímia - ADV: SHEILA LOPES MONTALVÃO (OAB 202000/SP)
Processo 1001201-52.2018.8.26.0366 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Algarve - Empreendimentos e
Construções Ltda - Maria da Conceição Pigossi e outros - Não há como considerar válida a citação do coexecutado EDMILSON
PIGOSSI pelo recebimento de carta citatória destinada a outro coexecutado. Mantenho, por conseguinte, o entendimento
exarado à fl. 97. Deve a exequente promover a citação pessoal do coexecutado EDMILSON PIGOSSI, podendo valer-se do
endereço de fl. 85, comprovando o recolhimento das respectivas custas em 15 dias. Como já ressaltado na decisão de fls. 35/36,
para expedição de certidão nos moldes do art. 828 do CPC basta que a parte interessada requeira diretamente à Serventia a
competente expedição. - ADV: CLELIA SHIZUMI SAITO (OAB 167662/SP), MONNARA RODRIGUES PORFIRO (OAB 14374/
MA)
Processo 1001268-46.2020.8.26.0366 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - A.C.P. - Vistos. Fls. 79: Citese a requerida no endereço informado a fls. 79, nos termos da Decisão de fls. 29. Expeça-se CARTA PRECATÓRIA e intimese o autor para que comprove a distribuição junto ao juízo deprecado no prazo de 10 dias. Int. - ADV: LUIZ FERNANDO DO
NASCIMENTO (OAB 246327/SP)
Processo 1001313-21.2018.8.26.0366 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y.F.A. - - D.H.A.F. - Vistos. Fls.
122/123 Ciente o juízo do peticionamento do autor junto ao juízo deprecado. Aguarde-se no prazo o retorno da carta precatória.
Em caso de retorno negativo, intime-se o requerente para que diga em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: RICARDO
FARIA PELAIO (OAB 192496/SP)
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