9 resultados encontrados para 1000961-21.2021.8.26.0346 - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 1853 ADVOGADO : 434669/SP - Fabiana Ribeiro de Souza REQDO : D.Z.B. VARA:2ª VARA JUDICIAL RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MARTINÓPOLIS EM 05/08/2021 PROCESSO :1000957-81.2021.8.26.0346 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS ADVOGADO : 430430/SP -
Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 1657 a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa e, para evitar supressão do prazo mínimo para resposta do ente público, concedo o prazo de 30 (trinta) dias para que a requerida apresente contestação. Cite-se Intime-se. - ADV: DÉBORA MARINI (OAB 380856/SP) JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESP
Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 2025 para a fixação das alíquotas da contribuição previdenciária incidente sobre os proventos de seus próprios militares inativos e pensionistas, tendo a Lei Federal 13.954/2019, no ponto, incorrido em inconstitucionalidade. “ Nos termos do artigo 311, II, do CPC, a tutela da evidência será concedida,
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 1949 prazo acima preconizados, observando-se a prescrição quinquenal. O valor será apurado após o apostilamento definitivo do direito ora reconhecido. Declaro resolvido o processo nos ternos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Sem custas, despesas ou honorários (art. 55 da lei 9.099/95). Transitada est
Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 3313 Processo 1000002-50.2021.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - A.F.S.G. - Vistos. Ciência as partes da baixa dos autos. Cumpra-se o v. Acórdão. Nos termos do artigo 12 da Lei nº 12.153/09, INTIME-SE a FESP pelo portal eletrônico, para proceder o apostilamento do benef
Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 2416 da devedora, com as advertências legais. Sem prejuízo, autorizo bloqueio de valores em contas do devedor pelo sistema Sisjud para a garantia do Juízo, bem como pesquisa de veículos em nome da devedora e, caso positivo, insira a restrição de transferência. Após a garantia do juízo (penhora), será dad
Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 2017 cadastrado nos autos, ou ainda, identificado através da carteira profissional expedida pela OAB. Realize a serventia o procedimento de agendamento da audiência via Outlook 365 ou Outlook Web, a qual será realizada pela ferramenta “Microsoft Teams”. Ficam as partes cientificadas de que a audiência virt
Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3406 1888 Processo 1000364-86.2020.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - J.C.L.S. - Vistos Fl. 59 Cadastre-se o novo endereço do requerido. Na esteira da deliberação de fl. 33, cite-se e intime-se o requerido. Intimemse. - ADV: DANIELA FERREIRA DA SILVA SOARES (OAB 387540/SP